6 DE ABRIL DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1536/XV/1.ª

Paulo Marques (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Marcos Perestrello (PS), Hugo Costa (PS), Edite Estrela (PS), Ricardo Lima (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel Cabrita (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), João Miguel Nicolau (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-04-27 Manutenção da A37 (IC19) e seus

acessos

N.º 1537/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-28 Número de inspetores da Segurança Social destacados para fiscalizar lares

N.º 1538/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-04-28 Esclarecimentos adicionais sobre o regime de mobilidade de docentes

por doença e juntas médicas

N.º 1540/XV/1.ª

Cláudia André (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-04-28 Atrasos do Estado no pagamento do transporte de doentes não urgentes

aos bombeiros

N.º 1543/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-02 Campanha nacional de divulgação do

Estatuto do Cuidador Informal

N.º 1544/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-05-02

Valorização da Escola Profissional de Arqueologia pelo seu papel na

formação de quadros intermédios em arqueologia, museografia e restauro e

na valorização da arqueologia

N.º 1546/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-02 Obrigatoriedade de ser titular de

conta bancária para receber apoios decididos pelo Governo

N.º 1547/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-05-02 Contabilização tempo de serviço dos

professores vinculados através do PREVPAP na Casa Pia de Lisboa

N.º 1548/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Rui Cruz (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-03

Falta de informação real do número de crianças abrangidas e por abranger

pela gratuitidade das creches, problemas de financiamento das

instituições e problemas de funcionamento da aplicação Creche

Feliz

N.º 1549/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-05-03 Descargas poluidoras ribeira de

Silvares, em Mindelo

N.º 1550/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-05-03

Reforço de meios para o Tribunal Judicial da Comarca de Braga

N.º 1553/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-05-03 Sobre o ataque à liberdade sindical e o direito à greve na Metropolitano de

Lisboa

N.º 1554/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-05-03 Garraiada académica em Santarém