II SÉRIE-B — NÚMERO 7

132

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 201/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Infraestruturas 2023-11-06

Perda de animais de companhia no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

N.º 204/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-11-06

Repartição das Finanças da Póvoa de Varzim

N.º 205/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), Miguel Santos (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Saúde

2023-11-07 Redução do horário de funcionamento das urgências do Hospital do Espírito

Santo de Évora

N.º 207/XV/2.ª

Patrícia Gilvaz (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Administração

Interna 2023-11-07

Transição de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 209/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-11-07 Situação na empresa de confeções

La Perla, em Vila Nova de Gaia

N.º 210/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-11-07 Situação na empresa de confeções La

Perla, em Vila Nova de Gaia

N.º 212/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-11-08

Acompanhamento, denúncia e investigação – Irregularidades na

Fundação Casa da Música

N.º 213/XV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-11-07

Esclarecimentos sobre o ponto de situação da extinção do SEF na Região Autónoma da Madeira e garantias de segurança no controlo de fronteiras dos portos, marinas e aeroportos da

Madeira e do Porto Santo

N.º 215/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-11-09 Despedimentos na Coindu, em Vila

Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez

N.º 216/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-11-09 Despedimentos na Coindu, em Vila

Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez

N.º 218/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-11-15 Despedimento coletivo na Coindu

N.º 220/XV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-11-15

Disponibilização de vacinas pediátricas para a COVID-19

N.º 221/XV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-11-15

Ameaça de encerramento dos pólos de Campelos e Maxial, concelho de

Torres Vedras

N.º 222/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-11-15 Seis ativistas da Greve Climática

Estudantil detidas pela PSP

N.º 223/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-11-17 Intervenção policial em faculdades de

Lisboa

N.º 224/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-11-17 Intervenção policial em faculdades de

Lisboa

N.º 225/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-11-22

Novo incumprimento dos direitos laborais dos vigilantes em organismos tutelados pelo Ministério do Trabalho

no Algarve por parte da empresa Ronsegur