4 DE MAIO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 137/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-10-14 Cumprimento dos direitos de

parentalidade na Docapesca de Matosinhos

N.º 139/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-10-16 Despedimento coletivo e salários em atraso na empresa Rebel Choose, em

Fafe

N.º 140/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-16 Despedimento coletivo e salários em atraso na empresa Rebel Choose, em

Fafe

N.º 141/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-10-16

Conclusões do grupo de trabalho referente ao Projeto Tejo

N.º 143/XV/2.ª

Rui Vilar (PSD), Paula Cardoso (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Helga Correia (PSD), Rui Cruz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2023-10-16

Alunos da Escola EB 2/3 de Arouca com atividades em pavilhão

desportivo com amianto na sua cobertura

N.º 144/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-16 Encerramento da empresa Rebel

Choose, em Medelo, Fafe

N.º 145/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-17 Situação de incerteza dos

trabalhadores da Indorama Ventures após anúncio de lay-off

N.º 147/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-17 Elaboração de relatório no âmbito do

Despacho n.º 12 853/2022

N.º 149/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-10-18 Plataforma Intuitivo

N.º 152/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-10-19

Financiamento discriminado em sede de OE24 para a construção de

acessibilidades e infraestruturas e aquisição de equipamentos

N.º 156/XV/2.ª

Francisco Pimentel (PSD) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-10-19 Critério de distribuição do envelope

financeiro

N.º 157/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-10-20 Pressões para importação sem

quarentena de gado infetado com DHE para os Açores

N.º 158/XV/2.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês Barroso (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-10-20

Falta de meios da PSP no concelho de Torres Novas

N.º 160/XV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-10-20

Plano de Mobilidade do Vale do Tua, Mirandela

N.º 162/XV/2.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-10-20 Fundação Côa Parque

N.º 163/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-23 Constrangimentos no hospital de

Leiria

N.º 164/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-10-23

Complexidade administrativa e fiscal do setor agrícola nacional, pela

existência de mais de 1200 taxas aplicáveis à atividade agrícola e

pecuária