4 DE MAIO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 132/XV/1.ª –

AC Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-06 Subsídio de educação especial.

Indeferimentos e atraso nas respostas

N.º 133/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-06-07

Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho para o planeamento e

operacionalização de centros eletroprodutores baseados em fontes de energias renováveis de origem ou

localização oceânica

N.º 134/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo

Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-14 Requerimento de dados desagregados

de benefícios fiscais concedidos a partidos políticos

N.º 135/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-06-16

Insistência – Requerimento solicitação de dados sobre o pessoal docente em funções em agrupamentos de escolas

e escolas não agrupadas

N.º 138/XV/1.ª –

AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-06-20 Relatório e Contas da CP, EPE,

referente ao ano económico de 2022

N.º 139/XV/1.ª –

AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-06-20 Relatório e Contas da CP, EPE,

referente ao ano económico de 2022

N.º 140/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas

2023-06-21

Disponibilização à Assembleia da República dos documentos

integrantes do Sistema Geral de Segurança da Infraestruturas de

Portugal, IP, que tenham sido classificados como confidenciais ou

reservados desde 21/04/2023

N.º 141/XV/1.ª –

AC

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-21 Apoios para situações de lay-off nos

distritos da Guarda e de Castelo Branco

N.º 150/XV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP)

Secretário de Estado dos

Assuntos Fiscais 2023-09-08

Combate à fraude e evasão fiscal – quadro sobre execução fiscal dos

grandes contribuintes

N.º 151/XV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP)

Secretário de Estado dos

Assuntos Fiscais 2023-09-08

Combate à fraude e evasão fiscal – teor dos despachos relativos à

avaliação das barragens

N.º 7/XV/2.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2023-10-04

Posicionamento assumido por Portugal relativamente à taxa

aplicável aos atos médico-veterinários no âmbito da revisão da Diretiva do

IVA