Debates Parlamentares - Diário 007, p. 26 (2024-05-04)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 9/XV/1.ª – EI

Catarina Martins (BE) AdC –

Autoridade da Concorrência

2022-10-07 Operações de aquisição da totalidade do capital da Sociedade Água de Paços

de Ferreira

N.º 15/XV/1.ª –

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes,

2023-01-12

Relatório final sobre a modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel ligeiro, focado no setor do táxi, segundo o Despacho n.º 6560/2020 de 23 de

junho

N.º 17/XV/1.ª –

EI Duarte Alves (PCP)

ASF – Autoridade de Supervisão de

Seguros e Fundos de Pensões

2023-02-16 Relatório elaborado pelo Grupo de

Trabalho sobre o Fundo de Garantia Automóvel

N.º 19/XV/1.ª –

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Comissão do

Mercado de Valores

Mobiliários (CMVM)

2023-03-24

Financiamento colaborativo – Atraso na aprovação da legislação nacional

prevista pelo Regulamento (UE) 2020/1503

N.º 5/XV/2.ª – EI

Joana Mortágua (BE)

Entidade Reguladora para a Comunicação

Social (ERC)

2024-01-31 GMG – esclarecimento sobre

Deliberações ERC/2024/7 (OUT) e ERC/2024/6 (TRP-MEDIA)

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 18/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-07 Atividade de supervisão do Ministério

do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

N.º 45/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-14 Sobre a situação na empresa

Dia/Minipreço

N.º 97/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ricardo

Sousa (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministra da Presidência

2022-05-03 Atraso nos compromissos do Plano de

Recuperação e Resiliência (PRR)

N.º 191/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-01 Jovem de 15 anos morre em largada

de touros

N.º 236/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Saúde

2022-06-09

Transferência de 1 milhão de euros, ao abrigo da solidariedade nacional, para a Região Autónoma da Madeira

fazer face aos encargos com os regressados da Venezuela

N.º 270/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças

nas Sanjoaninas (Açores)

II SÉRIE-B — NÚMERO 7 26 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 9/XV/1.ª – EI Catarina Martins (BE) AdC – Autoridade da Concorrência 2022-10-07 Operações de aquisição da totalidade do capital da Sociedade Água de Paços de Ferreira N.º 15/XV/1.ª – EI André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP 2023-01-12 Relatório final sobre a modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel ligeiro, focado no setor do táxi, segundo o Despacho n.º 6560/2020 de 23 de junho N.º 17/XV/1.ª – EI Duarte Alves (PCP) ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 2023-02-16 Relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Fundo de Garantia Automóvel N.º 19/XV/1.ª – EI Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) 2023-03-24 Financiamento colaborativo – Atraso na aprovação da legislação nacional prevista pelo Regulamento (UE) 2020/1503 N.º 5/XV/2.ª – EI Joana Mortágua (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) 2024-01-31 GMG – esclarecimento sobre Deliberações ERC/2024/7 (OUT) e ERC/2024/6 (TRP-MEDIA) Perguntas não respondidas Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 18/XV/1.ª Nuno Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2022-04-07 Atividade de supervisão do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social N.º 45/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2022-04-14 Sobre a situação na empresa Dia/Minipreço N.º 97/XV/1.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministra da Presidência 2022-05-03 Atraso nos compromissos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) N.º 191/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2022-06-01 Jovem de 15 anos morre em largada de touros N.º 236/XV/1.ª Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD) Ministro da Saúde 2022-06-09 Transferência de 1 milhão de euros, ao abrigo da solidariedade nacional, para a Região Autónoma da Madeira fazer face aos encargos com os regressados da Venezuela N.º 270/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças nas Sanjoaninas (Açores)

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