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4 DE MAIO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 58/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da Habitação

2023-09-28 Situação precária de oito famílias

oriundas de habitações demolidas no Bairro do Talude Militar

N.º 60/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-09-29 Número de alunos a aguardar

colocação nos estabelecimentos de ensino

N.º 61/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-09-29 Constrangimentos ao início do ano

letivo

N.º 65/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro da

Cultura 2023-10-01

Promoção da língua mirandesa (promoçon de la Llhéngua Mirandesa)

N.º 71/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia

André (PSD), João Dias Coelho (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), João Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-10-03 Atrasos na elaboração do programa

especial de albufeira de Alqueva

N.º 73/XV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-10-03

Ilegalidade e imoralidade nos aumentos das taxas de segurança e de

PMR promovidos pela ANA – Aeroportos de Portugal

N.º 97/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-10-10 Corte indiscriminado de árvores em áreas da REN e da Rede Natura 2000

na serra da Lousã

N.º 98/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-10-10 Corte de árvores na serra da Lousã

N.º 101/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro

2023-10-11 Privatização da TAP

N.º 119/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Habitação

2023-10-13

A possibilidade de ampliação das instalações dos Bombeiros Voluntários

do Marco de Canaveses para os terrenos do Campo do Lapoceiro,

propriedade do Ministério das Finanças

N.º 142/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-10-16 Aeroporto da Horta

N.º 146/XV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da

Economia e do Mar

2023-10-17 Situação de incerteza dos

trabalhadores da Indorama Ventures após anúncio de lay-off

N.º 150/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-10-18 Contaminação da água de

abastecimento público de Odemira por microplásticos