II SÉRIE-B — NÚMERO 7

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

339/XV/2.ª António Monteirinho (PS)

Ministro da

Economia e do

Mar

2024-01-11 Acesso a documentos

N.º

347/XV/2.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2024-01-17 Abate de árvores no Parque Natural

Sintra-Cascais

N.º

348/XV/2.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2024-01-17

Inundação de bolinhas de plástico nas

praias dos distritos de Viana do

Castelo e Braga

N.º

351/XV/2.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2024-01-18 Comparticipação financeira das AEC

N.º

354/XV/2.ª Isabel Pires (BE)

Secretário de

Estado das

Infraestruturas

2024-01-23 Atraso na implementação do Plano de

Mobilidade do Tua

N.º

357/XV/2.ª João Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2024-01-26

Exclusão da CNA da resolução do

Conselho de Ministros para apoiar e

acompanhar o ICNF, IP, na

coordenação, implementação e

celebração da 2.ª geração de

contratos-programa com as

federações representativas de baldios

N.º

360/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP), João

Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2024-01-29

Esclarecimento sobre o processo

relativo aos trabalhadores do ICNF a

serem reafectados às CCDR

N.º

362/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP), João

Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2024-01-29

Esclarecimento sobre a falta de

pagamento do abono para falhas aos

trabalhadores do ICNF

N.º

367/XV/2.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2024-01-30 Esclarecimento sobre os cortes nos

apoios à agricultura

N.º

372/XV/2.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Cultura 2024-02-01

Abertura da temporada tauromáquica

2024

N.º

382/XV/2.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2024-02-15 Montarias na serra da Lousã

N.º

393/XV/2.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2024-02-22

Direitos dos migrantes e direitos dos

trabalhadores que prestam serviços

diversos relativamente ao seu

acolhimento e integração

N.º

394/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Primeiro-

Ministro 2024-02-22 Aeroporto da Horta

N.º

396/XV/2.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2024-02-28

Recusa de emissão de atestados de

residência a cidadãos

extracomunitários – Junta de

Freguesia de Arroios

N.º

401/XV/2.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2024-03-08 Requisitos para emissão de atestados

de residência (JF Arroios – Lisboa)

N.º

402/XV/2.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2024-03-13

Sobre a messe de refeições da Base

Naval de Lisboa

N.º

404/XV/2.ª Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Secretário de

Estado Adjunto e

das

Infraestruturas

2024-03-21 Reativação do serviço de passageiros

nas linhas ferroviárias de Leixões