II SÉRIE-B — NÚMERO 7

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1821/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Bárbara Dias (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-07-09

Património imobiliário público devoluto a utilizar para fixação de profissionais de saúde no Litoral

Alentejano

N.º 1833/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-07-11 Investimento imobiliário na

envolvência da albufeira do Ermal, Vieira do Minho

N.º 1836/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-07-12 Dezenas de botos mortos na costa

portuguesa

N.º 1840/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-07-12 Condições de trabalho e revisão da carreira de vigilantes da natureza

N.º 1855/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-07-18

Encerramento de salas do Centro Comercial STOP, no Porto

N.º 1858/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-07-19

Sobre o dano causado à atividade cultural pelo encerramento de 105 lojas no Centro Comercial STOP, no

Porto

N.º 1865/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-07-20 Má gestão da lagoa de Santo André

N.º 1925/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-08-01

Esclarecimento sobre atrasos na emissão de parecer pelo ICNF sobre

Planos de Gestão Florestal de Agrupamentos de Baldios

N.º 1928/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-08-07 Centro Comercial STOP

N.º 1965/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-08-30

Abate de milhões de árvores e impactes acumulados das centrais

fotovoltaicas previstas em Portugal na biodiversidade e solos

N.º 1998/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-09-12 Atribuição do prémio PME Líder à

«Kikas Bar La Siesta»

N.º 11/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Habitação

2023-09-19 Previsão do INE de aumento das

rendas em 2024

N.º 26/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-09-22

Sobre a situação na empresa Indorama Ventures Portugal e as garantias impostas pelo Estado

português pela compra da Artlant

N.º 36/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-09-22 Alunos em casa por falta de vaga

N.º 39/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2023-09-25 Imposição ilegal de AEC a meio do

horário escolar

N.º 43/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-09-25 Operação de venda da EFACEC

N.º 55/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-09-28 Tomada de água no Pomarão