II SÉRIE-B — NÚMERO 7

32

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 153/XV/2.ª

Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Dinis Faísca (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-10-19 Seca extrema no Algarve

N.º 159/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da Habitação

2023-10-20 Obras urgentes no Bairro do Sobreiro,

Arcos de Valdevez

N.º 167/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-10-23 Acesso às casas de arrendamento

acessível para professores

N.º 182/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-10-26 Violência nas escolas – combate e

prevenção

N.º 200/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-11-05 Perda de animais de companhia no

Aeroporto Francisco Sá Carneiro

N.º 202/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2023-11-06

Concurso para a aquisição de um seguro de responsabilidade civil a

favor de administradores e diretores (D&O) da Rádio e Televisão de

Portugal

N.º 203/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-11-06

Concurso para a aquisição de um seguro de responsabilidade civil a

favor de administradores e diretores (D&O) da Rádio e Televisão de

Portugal

N.º 211/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-11-07 Escassez de alimento para os animais que restam na Herdade da Torre Bela

N.º 217/XV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-11-10

Sobre o abate indiscriminado de árvores entre Azambujeira e São João da Ribeira, no concelho de Rio Maior

N.º 229/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da Habitação

2023-11-22

Pedido de informação sobre reabilitação e limpeza do parque

habitacional do IHRU no Monte de Caparica, Almada

N.º 234/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-11-24 Conservação e reabilitação do rio

Alviela

N.º 236/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-11-24

Despedimento coletivo na Global Media Group

N.º 237/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Cultura

2023-11-24 Despedimento coletivo na Global

Media Group

N.º 245/XV/2.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Germana

Rocha (PSD), Fernanda Velez (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-11-29

Preço dos alimentos – atuação da PARCA e aplicação da medida IVA zero