8 DE JUNHO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 69/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-02

Talkdesk pressiona ilegitimamente trabalhadores para aceitar propostas de revogação por mútuo acordo com a ameaça de despedimento

N.º 70/XV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-03

(In)Cumprimento pelo Governo dos apoios previstos no novo incentivo à normalização da atividade empresarial no período da pandemia de COVID-19

N.º 72/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-10-03

Sobre a criação da estrutura única para resposta no âmbito do tratamento da toxicodependência e comportamentos aditivos

N.º 74/XV/2.ª

Cristina Sousa (PS), José Carlos Alexandrino (PS), António Monteirinho (PS), Paula Reis (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), José Pedro Ferreira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Raquel Ferreira (PS), Ricardo Lino (PS), João Paulo Rebelo (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Pedro Coimbra (PS), Marta Temido (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-10-03 Eixos rodoviários da serra da Estrela – IC6, IC7, IC37 e EN 17

N.º 75/XV/2.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa (PS), Susana Barroso (PS)

Ministro da Saúde

2023-10-04 Encerramentos periódicos da Urgência Pediátrica do Hospital de Chaves

N.º 76/XV/2.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-04 Alteração de regras aplicáveis à estratégia do FEFSS

N.º 77/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro da

Saúde 2023-10-04

Possível encerramento do Serviço de Urgências do Hospital Sousa Martins, Guarda

N.º

78/XV/2.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Secretário de

Estado dos

Assuntos Fiscais

2023-10-04 Sobre o regime de reembolso parcial

para o gasóleo e o gás profissional

N.º

79/XV/2.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Secretária de

Estado da Energia

e Clima

2023-10-04 Sobre o regime de reembolso parcial

para o gasóleo e o gás profissional

N.º

80/XV/2.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Secretário de

Estado dos

Assuntos Fiscais

2023-10-04

Sobre a Instrução de Serviço da AT

n.º 40087 de 2021 relativa à categoria de

IUC aplicável aos veículos de transporte

de mercadorias

N.º

81/XV/2.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-10-04 Condições de trabalho dos vigilantes da

natureza nas Berlengas

N.º 84/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos

(PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-04

Possibilidade de criação de duas

unidades locais de saúde na Região do Oeste

N.º 85/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

2023-10-04

Despedimento de trabalhadores na

Yazaki Saltano, Ovar (subcontratados pela Jorge M. Barros Gomes – Sociedade

Unipessoal L.da)

N.º

86/XV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-10-04 Ocorrência grave a bordo de navio

elétrico da Transtejo

N.º

87/XV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-10-04 Situação do serviço público de transporte

fluvial da Transtejo e Soflusa

N.º

89/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alfredo Maia (PCP), Alma

Rivera (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-10-06 Talkdesk: intimidação para esconder

mais um despedimento abusivo