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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

134

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 192/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-31 Conduta de má-fé da EDP lesiva dos trabalhadores em situação de pré-reforma e do Estado

N.º 194/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-31

Demora nas informações da responsabilidade da Segurança Social relativas ao abono de família para filhos de pais portugueses emigrantes

N.º 195/XV/2.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-11-02 Complemento solidário para idosos – esclarecimentos

N.º 197/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-11-03

O interesse estratégico da companhia aérea TAP e a garantia da continuidade territorial com a Região Autónoma da Madeira – Voos adicionais da TAP na ligação Lisboa Funchal no Natal e fim de ano 2023 e início de 2024

N.º 198/XV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-11-03 Continuação dos constrangimentos no Hospital de Leiria

N.º 199/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2023-11-05

Perda de animais de companhia no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

N.º 201/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Infraestruturas 2023-11-06

Perda de animais de companhia no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

N.º 204/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-11-06

Repartição das Finanças da Póvoa de Varzim

N.º 205/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), Miguel Santos (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Saúde

2023-11-07 Redução do horário de funcionamento das Urgências do Hospital do Espírito Santo de Évora

N.º 207/XV/2.ª

Patrícia Gilvaz (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Administração

Interna 2023-11-07

Transição de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 209/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-11-07 Situação na empresa de confeções La Perla, em Vila Nova de Gaia

N.º 210/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-11-07 Situação na empresa de confeções La Perla, em Vila Nova de Gaia

N.º 212/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-11-08

Acompanhamento denúncia e investigação irregularidades Fundação Casa da Música

N.º 213/XV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-11-07

Esclarecimentos sobre o ponto de situação da extinção do SEF na Região Autónoma da Madeira e garantias de segurança no controlo de fronteiras dos portos, marinas e aeroportos da Madeira e do Porto Santo

N.º 215/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-11-09 Despedimentos na Coindu, em Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez