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8 DE JUNHO DE 2024

133

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 177/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-10-25 Falta de professores na Escola Sebastião da Gama, em Setúbal

N.º 178/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), João Dias Coelho (PSD), Mónica Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-25 Atraso nas obras do Hospital Central do Alentejo. Adiamento da conclusão para o final de 2024

N.º 179/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-26 Resposta da ACT a denuncias dos trabalhadores da EasyJet

N.º 180/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-10-26

Recurso ao trabalho extraordinário do CGP

N.º 181/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro da

Saúde 2023-10-26

Suspensão do protocolo de saúde materna entre o Centro Hospitalar e Universitário de São João e ACES Porto Oriental

N.º 184/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-27 Situação laboral e direitos sindicais nos Silos de Leixões

N.º 185/XV/2.ª

Miguel Santos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), André Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), João Dias Coelho (PSD), Mónica Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-27 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de Diretor-Geral da Saúde

N.º 187/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-10-27 Concurso para oficiais da GNR

N.º 188/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-10-30 Sobre a situação dos trabalhadores do jornal A Bola

N.º 189/XV/2.ª

Helga Correia (PSD), António Topa Gomes (PSD), Paula Cardoso (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Vilar (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD), João Dias Coelho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-30

Encerramento do Serviço de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga e do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

N.º 190/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Justiça 2023-10-31

Relatórios técnicos elaborados por técnicos superiores da Carreira Geral

N.º 191/XV/2.ª

André Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Miguel Santos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD), João Dias Coelho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Saúde

2023-10-31

Encerramento reincidente dos serviços no Hospital de Chaves, nomeadamente a Urgência Pediátrica, a Urgência Médico-Cirúrgica e do Internamento de Ortopedia