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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

130

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

90/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP), Alma

Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-10-09 Precariedade na RTP, perspetivas de despedimentos e situação do património

imobiliário

N.º

91/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP), Alma

Rivera (PCP)

Ministro da

Cultura 2023-10-09

Precariedade na RTP, perspetivas de

despedimentos e situação do património

imobiliário

N.º

93/XV/2.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-10-09 Utilização de câmaras portáteis de uso

individual pelos agentes policiais

N.º 96/XV/2.ª

Ricardo Lima (PS), Susana Amador (PS), Miguel

Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria de

Fátima Fonseca (PS), Rita Borges Madeira (PS), Carlos Brás (PS), Romualda Nunes Fernandes

(PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos

Perestrello (PS)

Ministro das Finanças

2023-10-10 Transporte coletivo em sítio próprio nos concelhos de Loures e Odivelas

N.º

99/XV/2.ª

João Azevedo (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

José Rui Cruz (PS), João Paulo Rebelo (PS)

Ministro da

Administração

Interna

2023-10-10

Investimento nas infraestruturas e

reforço das respostas da proteção civil na

Região de Viseu

N.º

100/XV/2.ª

Carla Sousa (PS), Maria João Castro (PS),

Rosário Gambôa (PS)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-10-11 Museu Militar do Porto

N.º

102/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-10-11 Despedimento coletivo no grupo Vicra,

S.A.

N.º 103/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-10-11 Atrasos na execução dos projetos ferroviários

N.º 104/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-10-11

Balcão da autoridade tributária na Loja do Cidadão de Santarém

N.º 105/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-10-11

Contribuições e impostos na Marinha Mercante

N.º 106/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Justiça 2023-10-11

Revisão da tabela de honorários dos serviços prestados por advogados no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais

N.º 109/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-10-12 Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança desesperam com atrasos do SEF

N.º 110/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-10-12 Atrasos na execução dos projetos ferroviários

N.º 111/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-10-12 INEM