O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE JUNHO DE 2024

135

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 216/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-11-09 Despedimentos na Coindu, em Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez

N.º 218/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-11-15 Despedimento coletivo na Coindu

N.º 220/XV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-11-15

Disponibilização de vacinas pediátricas para a COVID-19

N.º 221/XV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-11-15

Ameaça de encerramento dos Polos de Campelos e Maxial, concelho de Torres Vedras

N.º 222/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-11-15 Seis ativistas da greve climática estudantil detidas pela PSP

N.º 223/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-11-17 Intervenção policial em faculdades de Lisboa

N.º 224/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-11-17 Intervenção policial em faculdades de Lisboa

N.º 225/XV/2.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-11-22

Novo incumprimento dos direitos laborais dos vigilantes em organismos tutelados pelo Ministério do Trabalho no Algarve por parte da empresa Ronsegur

N.º 226/XV/2.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Primeiro-Ministro 2023-11-21 Intervenção da Procuradora-Geral da República no processo «Influencer»

N.º 227/XV/2.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Sousa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Paula Cardoso (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Educação

2023-11-21

Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP para a descentralização nos domínios da Educação – mapeamento de escolas a intervir

N.º 231/XV/2.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-11-23 Professores sem proteção social

N.º 232/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-11-23 Exportação de animais de áreas afetadas com DHE para Israel

N.º 235/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Finanças

2023-11-24 Despedimento coletivo na Global Media Group

N.º 238/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-11-24 Despedimento coletivo na Global Media Group

N.º 239/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-11-24 Ação da PSP junto de associações que se manifestaram em defesa da paz na Palestina

N.º 240/XV/2.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-11-24 Suspensão do reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações resultando numa falta de proteção social