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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

140

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 3/XVI/1.ª – AC

António Mendonça Mendes (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-05-09

Fundamentação das afirmações do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre as alegadas despesas aprovadas e não cabimentadas pelo Governo cessante

N.º 2/XVI/1.ª – EI

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Telmo Faria (PSD), Sofia Carreira (PSD), João Antunes dos Santos (PSD), Ricardo Carvalho (PSD)

Autoridade Nacional de

Comunicações 2024-05-19

Redução da prestação de serviços dos CTT na Freguesia de Santa Catarina, concelho das Caldas da Rainha

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 11/XVI/1.º

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-11 Condições de trabalho na SPdH/Groundforce

N.º 20/XVI/1.ª

Sónia dos Reis (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-04-19 Beneficiação da EN261

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-04

Greve na Ascenza Agro (antiga SAPEC) por melhores salários, reposição dos plafons do seguro de saúde e manutenção de todos os postos de trabalho

N.º 2/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Economia 2024-04-04 Despedimento coletivo e desmantelamento da EFACEC

N.º 3/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-04 Despedimento coletivo e desmantelamento da EFACEC

N.º 7/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-04-11

Esclarecimentos sobre a valorização remuneratória e horário semanal dos técnicos superiores integrados em entidades do SNS, designadamente nos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE)

N.º 8/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila do Conde

N.º 9/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Economia 2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila do Conde

N.º 12/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2024-04-12

Esclarecimentos sobre o encerramento dos lares da Cruz Vermelha em Beja

N.º 16/XVI/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-04-17

Reembolsos do subsídio social de mobilidade nos Açores e exigências de documentos e declarações aos passageiros que não constam na lei