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Sexta-feira, 4 de outubro de 2024 II Série-B — Número 34

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 154 a 170/2024): N.º 154/2024 — De pesar pela morte de Kildery Eduardo Ferreira Silva. N.º 155/2024 — De pesar pela morte de Miguel Teotónio Pereira. N.º 156/2024 — De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro. N.º 157/2024 — De pesar pelo falecimento do Comendador António dos Ramos, Presidente da Casa de Portugal de São Paulo. N.º 158/2024 — De pesar pelo falecimento de Alice Aguiar, menina portuguesa assassinada. N.º 159/2024 — De saudação pelo centenário da Declaração dos Direitos da Criança. N.º 160/2024 — De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães. N.º 161/2024 — De saudação pela vitória de João Afonso no Esports World Cup. N.º 162/2024 — De congratulação pelos 80 anos do Grupo de Forcados Amadores de Lisboa. N.º 163/2024 — De saudação ao LusoJornal pelo seu 20.º aniversário. N.º 164/2024 — De saudação pelos 85 anos do Grupo de Forcados Amadores de Montemor-o-Novo. N.º 165/2024 — De congratulação a Madalena Costa pela conquista do título de bicampeã mundial de juniores em patinagem livre.

N.º 166/2024 — De pesar pelo falecimento de José Emílio da Silva, Coronel Engenheiro do Exército. N.º 167/2024 — De pesar pela morte do Dr. Paulo Manuel Cachado Gomes Oliveira. N.º 168/2024 — De pesar pelo falecimento do Embaixador João Diogo Nunes Barata. N.º 169/2024 — De pesar pelo falecimento de Rogério de Carvalho. N.º 170/2024 — De congratulação pelo Dia Internacional da Mulher Rural. Projetos de voto (n.os 344 e 348 a 369/XVI/1.ª): N.º 344/XVI/1.ª (De saudação pelo centenário do nascimento de Amílcar Cabral): — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 348/XVI/1.ª (PS) — De preocupação face ao alastrar do conflito no Médio Oriente. N.º 349/XVI/1.ª (CH) — De saudação pela passagem à reserva da primeira mulher militar da GNR, Ana Godinho. N.º 350/XVI/1.ª (CH) — De saudação pelos 20 anos do LusoJornal. N.º 351/XVI/1.ª (CH) — De congratulação à jornalista Mariana Van Zeller pela conquista de cinco Emmys da série Na Rota do Tráfico. N.º 352/XVI/1.ª (CH) — De congratulação pela condecoração do Cónego António Rego, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.