II SÉRIE-B — NÚMERO 34

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Comendador António dos Ramos, endereçando à família, amigos e à comunidade portuguesa de São Paulo as

suas sentidas condolências.

Aprovado em 27 de setembro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

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VOTO N.º 158/2024

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALICE AGUIAR, MENINA PORTUGUESA ASSASSINADA

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena veementemente este ato de violência

ocorrido no passado dia 29 de julho e manifesta o seu sentido pesar pelo falecimento de Alice Aguiar e

restantes vítimas do ataque hediondo ocorrido em Southport, no Reino Unido, endereçando aos seus pais,

familiares e a toda a nação britânica as suas mais sentidas condolências.

Aprovado em 27 de setembro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

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VOTO N.º 159/2024

DE SAUDAÇÃO PELO CENTENÁRIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

A Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda o centenário da Declaração dos Direitos da

Criança e evoca a memória de todos os que se bateram, ao longo da História, pelo reconhecimento dos

direitos da infância. Reitera também as palavras deste documento, segundo o qual «a humanidade deve dar à

criança o melhor que tem para oferecer».

Aprovado em 27 de setembro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

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VOTO N.º 160/2024

DE CONDENAÇÃO PELA DESTRUIÇÃO DO PADRÃO DE SÃO LÁZARO, EM GUIMARÃES

A Assembleia da República condena veementemente a destruição da Cruz de Cristo no Padrão de

S. Lázaro, em Guimarães, considerando-o um ataque intolerável ao património cultural e histórico de Portugal,

e apela às autoridades competentes para garantirem uma maior preservação e proteção dos monumentos que