4 DE OUTUBRO DE 2024

9

Agrónomo de profissão, trabalhou dois anos na Estação Agronómica Nacional de Sacavém e, em 1952, foi

para Bissau trabalhar nos Serviços Agrícolas e Florestais da Guiné. Fazer o Recenseamento Agrícola de 1953

permitiu-lhe conhecer de perto as condições de vida da população.

Foi fundador e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde (1959) e um dos

articuladores da Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas

(1960).

Líder da luta armada pela libertação iniciada a 23 de janeiro de 1963, na Guiné, foi assassinado à traição

ao fim de dez anos, a 20 de janeiro de 1973. No entanto, o seu plano sobreviveu-lhe. A 24 de setembro de

1973 foi proclamada unilateralmente a independência da Guiné-Bissau. E, quando a ditadura portuguesa cai, a

25 de Abril de 1974, devido ao desgaste do esforço de guerra e à rebelião dos capitães, o caminho para a

independência de Cabo Verde já tinha sido trilhado pela longa luta na Guiné.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda o 100.º aniversário de Amílcar

Cabral, pensador político e estratega da libertação anticolonial.

Assembleia da República, 26 de setembro de 2024.

Os Deputados: Ana Abrunhosa (PS) — Ana Mendes Godinho (PS) — André Pinotes Batista (PS) —

Eduardo Pinheiro (PS) — Fabian Figueiredo (BE) — Inês de Sousa Real (PAN) — Isabel Ferreira (PS) —

Isabel Mendes Lopes (L) — Isabel Alves Moreira (PS) — Joana Mortágua (BE) — João Torres (PS) — Jorge

Pinto (L) — José Moura Soeiro (BE) — Mara Lagriminha Coelho (PS) — Maria Begonha (PS) — Mariana

Mortágua (BE) — Marisa Matias (BE) — Miguel Matos (PS) — Palmira Maciel (PS) — Patrícia Faro (PS) —

Paulo Muacho (L) — Rosário Gambôa (PS) — Rui Tavares (L) — Sofia Canha (PS) — Tiago Barbosa Ribeiro

(PS).

(*) O texto inicial do projeto de voto foi publicado no DAR II Série-B n.º 33 (2024.09.28) e substituído, a pedido do autor, em 1 de

outubro de 2024.

———

PROJETO DE VOTO N.º 348/XVI/1.ª

DE PREOCUPAÇÃO FACE AO ALASTRAR DO CONFLITO NO MÉDIO ORIENTE

No quadro de crise agravada que se vive no Médio Oriente desde os ataques terroristas do Hamas contra

Israel, a 7 de outubro de 2023, e da eclosão da guerra entre Israel e o Hamas em Gaza, aumentaram as

tensões entre Israel e o Irão e a constelação de grupos armados – chamados proxies – que atuam na região

na órbita deste último, como os houthis, a partir do Iémen, ou o Hezbollah, a partir do território do Líbano.

Neste contexto, ao longo da passada semana assistiu-se, em particular, a uma escalada muito acentuada

das tensões entre Israel e o Hezbollah no Líbano. Após dois dias consecutivos de explosões de pagers e

radiotransmissores portáteis utilizados por dirigentes, operacionais e militantes do Hezbollah, que provocaram

a morte de mais de 40 pessoas e causaram cerca de 3000 feridos, apanhados colateralmente nas explosões,

Israel e o Hezbollah entraram numa fase de ataques mútuos extremamente preocupante, numa situação que

neste momento é de quase guerra total, com o risco cada vez maior de outros países também serem

arrastados.

Os ataques mútuos e constantes ao longo da linha de separação patrulhada pela ONU expandiram-se com

muita intensidade, em violação das principais resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas,

nomeadamente as Resoluções 1559 (2004) e 1701 (2006). Como afirmou o Secretário-geral das Nações

Unidas, no âmbito da reunião de emergência do Conselho de Segurança, «o inferno está a explodir no

Líbano».

Desde outubro de 2023 que tem havido fogo quase diário na fronteira entre Israel e o Hezbollah, quando a