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7 DE OUTUBRO DE 2024

13

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

297/XVI/1.ª – AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Vila Nova de Paiva

2024-07-03 A execução da descentralização na

educação.

N.º

300/XVI/1.ª – AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º

301/XVI/1.ª – AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Vila Real de Santo António

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º 302/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Velha de

Ródão

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º 303/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º 304/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Vila Viçosa 2024-07-03

A execução da descentralização na

educação.

N.º 305/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Vimioso 2024-07-03

A execução da descentralização na

educação.

N.º

307/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Viseu 2024-07-03

A execução da descentralização na

educação.

N.º

308/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Vizela 2024-07-03

A execução da descentralização na

educação.

N.º

309/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Vouzela 2024-07-03

A execução da descentralização na

educação.

N.º

311/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal

de Sabugal 2024-07-03

A execução da descentralização na

educação.

N.º

314/XVI/1.ª

– AL

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda

(CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH), Nuno Gabriel (CH)

Assembleia

Municipal de

Grândola

2024-08-02 Desaparecimento de gatos em colónias.

N.º 315/XVI/1.ª

– AL

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues

(CH), Nuno Gabriel (CH)

Assembleia Municipal da Moita

2024-08-02 Desaparecimento de gatos em colónias.

N.º

316/XVI/1.ª

– AL

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda

(CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues

(CH)

Assembleia

Municipal de

Odemira

2024-08-02 Desaparecimento de gatos em colónias.

N.º

317/XVI/1.ª

– AL

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda

(CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH), Nuno Gabriel (CH)

Assembleia

Municipal de

Alcácer do Sal

2024-08-02 Desaparecimento de gatos em colónias.

N.º

320/XVI/1.ª – AL

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues

(CH), Rui Afonso (CH)

Assembleia Municipal do Porto

2024-08-02 Desaparecimento de gatos em colónias.

N.º

321/XVI/1.ª

– AL

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda

(CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues

(CH), Rui Afonso (CH)

Assembleia

Municipal de Vila

Nova de Gaia

2024-08-02 Desaparecimento de gatos em colónias.