Debates Parlamentares - Diário 035, p. 17 (2024-10-07)

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7 DE OUTUBRO DE 2024

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 131/XVI/1.ª

Elza Pais (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Abrunhosa (PS), Maria Begonha (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Palmira Maciel (PS), Miguel Matos (PS), Patrícia Caixinha (PS)

Ministro da Educação, Ciência e

Inovação 2024-06-03

Criação de uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.

N.º 159/XVI/1.ª

Carlos Silva (PS), Fátima Correia Pinto (PS) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-06-11

Restauração da Casa do Douro em associação pública de inscrição obrigatória e solução para os excessos de stock de vinhos armazenados na RDD.

N.º 171/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da

Administração Interna

2024-06-12 Impedimento reiterado e ilegal de ações de propaganda eleitoral.

N.º 175/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-06-14

Criação do regime jurídico dos alojamentos sem fins lucrativos de animais de espécies pecuárias, exóticas e autóctones e a criação de um alojamento, em cumprimento do previsto na lei.

N.º 197/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), João Paulo Graça (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH)

Ministro da Agricultura e Pescas

2024-06-21 Crise no sector das lãs portuguesas.

N.º 199/XVI/1.ª

Paulo Pisco (PS), João Paulo Rebelo (PS), Manuel Pizarro (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Marcos Perestrello (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Edite Estrela (PS), Gilberto Anjos (PS)

Ministra da Saúde 2024-06-21 A colocação dos portugueses residentes no estrangeiro em listas paralelas para acesso a cuidados de saúde.

N.º 202/XVI/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-26

Incidentes ocorridos na final da Taça de Portugal e a 18 de dezembro de 2023, entre adeptos e forças de segurança.

N.º 214/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Carlos Pereira (PS), Miguel Matos (PS), André Rijo (PS), Edite Estrela (PS)

Ministra da Saúde 2024-06-27 A saúde no concelho de Loures – colmatar necessidades e aproveitar oportunidades.

N.º 226/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), Armando Grave (CH), João Ribeiro (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-28

Fator de sustentabilidade aplicado a alguns aposentados da PSP.

N.º 227/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-28

Contabilização tempo serviço nas Forças Armadas para efeitos de progressão na carreira da PSP.

N.º 245/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-09

Medidas para combater a violência grave no distrito de Beja.

N.º 249/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-10

Pergunta sobre grupo criminoso brasileiro em Portugal.

N.º 282/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Diva Ribeiro (CH), Miguel Arruda (CH)

Ministro da Agricultura e Pescas

2024-07-17 N.º de abates religiosos kosher e halal realizados em Portugal em 2022 e 2023.

N.º 309/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministro da Agricultura e Pescas

2024-07-24 Embarque de animais vivos com temperaturas acima dos 30 oC.

N.º 321/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-25

Concurso público para a aquisição de câmaras de fardamento (bodycams).

N.º 326/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25 Sobre os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

7 DE OUTUBRO DE 2024 17 Perguntas não respondidas Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 131/XVI/1.ª Elza Pais (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Abrunhosa (PS), Maria Begonha (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Palmira Maciel (PS), Miguel Matos (PS), Patrícia Caixinha (PS) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-06-03 Criação de uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior. N.º 159/XVI/1.ª Carlos Silva (PS), Fátima Correia Pinto (PS) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-06-11 Restauração da Casa do Douro em associação pública de inscrição obrigatória e solução para os excessos de stock de vinhos armazenados na RDD. N.º 171/XVI/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Administração Interna 2024-06-12 Impedimento reiterado e ilegal de ações de propaganda eleitoral. N.º 175/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-06-14 Criação do regime jurídico dos alojamentos sem fins lucrativos de animais de espécies pecuárias, exóticas e autóctones e a criação de um alojamento, em cumprimento do previsto na lei. N.º 197/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), João Paulo Graça (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-06-21 Crise no sector das lãs portuguesas. N.º 199/XVI/1.ª Paulo Pisco (PS), João Paulo Rebelo (PS), Manuel Pizarro (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Marcos Perestrello (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Edite Estrela (PS), Gilberto Anjos (PS) Ministra da Saúde 2024-06-21 A colocação dos portugueses residentes no estrangeiro em listas paralelas para acesso a cuidados de saúde. N.º 202/XVI/1.ª Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministra da Administração Interna 2024-06-26 Incidentes ocorridos na final da Taça de Portugal e a 18 de dezembro de 2023, entre adeptos e forças de segurança. N.º 214/XVI/1.ª Ricardo Lima (PS), Carlos Pereira (PS), Miguel Matos (PS), André Rijo (PS), Edite Estrela (PS) Ministra da Saúde 2024-06-27 A saúde no concelho de Loures – colmatar necessidades e aproveitar oportunidades. N.º 226/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), Armando Grave (CH), João Ribeiro (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-06-28 Fator de sustentabilidade aplicado a alguns aposentados da PSP. N.º 227/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-06-28 Contabilização tempo serviço nas Forças Armadas para efeitos de progressão na carreira da PSP. N.º 245/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH) Ministra da Administração Interna 2024-07-09 Medidas para combater a violência grave no distrito de Beja. N.º 249/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH) Ministra da Administração Interna 2024-07-10 Pergunta sobre grupo criminoso brasileiro em Portugal. N.º 282/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Diva Ribeiro (CH), Miguel Arruda (CH) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-07-17 N.º de abates religiosos kosher e halal realizados em Portugal em 2022 e 2023. N.º 309/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-07-24 Embarque de animais vivos com temperaturas acima dos 30 oC. N.º 321/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-07-25 Concurso público para a aquisição de câmaras de fardamento (bodycams). N.º 326/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25 Sobre os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

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