Debates Parlamentares - Diário 035, p. 21 (2024-10-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE OUTUBRO DE 2024

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 38/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH) , Rui Paulo Sousa (CH), Sandra Ribeiro (CH), Sónia Monteiro (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Saúde 2024-04-26 Demissão em bloco da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.

N.º 42/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-05-03 Desrespeito pelas regras de transmissão de estabelecimento na AIMA.

N.º 44/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-05-06 Violação do direito à greve. Faltas injustificadas em dia de greve na empresa Supply Chain Portugal, S.A.

N.º 49/XVI/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Susana Correia (PS), Eurídice Pereira (PS), Joana Lima (PS), Irene Costa (PS)

Ministra da Saúde 2024-05-07 Sistema de administração automática de insulina para doentes com diabetes tipo 1.

N.º 54/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Rosário Gambôa (PS), Ricardo Lino (PS), Palmira Maciel (PS), Carlos Brás (PS), José Rui Cruz (PS), André Rijo (PS), Ricardo Costa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Elza Pais (PS), Susana Correia (PS), Luis Dias (PS)

Ministra da Administração

Interna 2024-05-09

Revisão de carreira do serviço de Polícia Municipal.

N.º 57/XVI/1.ª

Teresa Morais (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Sónia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-05-14 Situação relativa às instalações em que funciona a IPSS «A GRALHA – Associação para o Desenvolvimento de Porto Covo».

N.º 58/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-05-10 Despejo de trabalhadores por motivo de faltas injustificadas.

N.º 61/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-05-13 Sobre o recurso ao lay-off pela empresa Autoeuropa.

N.º 63/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-05-13 Proibição de manifestação no Porto.

N.º 64/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), André Rijo (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Bernardo (PS), Pedro Vaz (PS), Edite Estrela (PS)

Ministra da Administração

Interna 2024-05-14

Construção do novo quartel da GNR em Bucelas – município de Loures.

N.º 69/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2024-05-15 Construção do novo Palácio da Justiça de Coimbra.

7 DE OUTUBRO DE 2024 21 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 38/XVI/1.ª André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH) , Rui Paulo Sousa (CH), Sandra Ribeiro (CH), Sónia Monteiro (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Saúde 2024-04-26 Demissão em bloco da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde. N.º 42/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-05-03 Desrespeito pelas regras de transmissão de estabelecimento na AIMA. N.º 44/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-05-06 Violação do direito à greve. Faltas injustificadas em dia de greve na empresa Supply Chain Portugal, S.A. N.º 49/XVI/1.ª Fátima Correia Pinto (PS), Susana Correia (PS), Eurídice Pereira (PS), Joana Lima (PS), Irene Costa (PS) Ministra da Saúde 2024-05-07 Sistema de administração automática de insulina para doentes com diabetes tipo 1. N.º 54/XVI/1.ª Ricardo Lima (PS), Rosário Gambôa (PS), Ricardo Lino (PS), Palmira Maciel (PS), Carlos Brás (PS), José Rui Cruz (PS), André Rijo (PS), Ricardo Costa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Elza Pais (PS), Susana Correia (PS), Luis Dias (PS) Ministra da Administração Interna 2024-05-09 Revisão de carreira do serviço de Polícia Municipal. N.º 57/XVI/1.ª Teresa Morais (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Sónia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-05-14 Situação relativa às instalações em que funciona a IPSS «A GRALHA – Associação para o Desenvolvimento de Porto Covo». N.º 58/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-05-10 Despejo de trabalhadores por motivo de faltas injustificadas. N.º 61/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-05-13 Sobre o recurso ao lay-off pela empresa Autoeuropa. N.º 63/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Administração Interna 2024-05-13 Proibição de manifestação no Porto. N.º 64/XVI/1.ª Ricardo Lima (PS), André Rijo (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Bernardo (PS), Pedro Vaz (PS), Edite Estrela (PS) Ministra da Administração Interna 2024-05-14 Construção do novo quartel da GNR em Bucelas – município de Loures. N.º 69/XVI/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2024-05-15 Construção do novo Palácio da Justiça de Coimbra.

Descarregar páginas