7 DE OUTUBRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 162/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-06-11 Manifestação de partido e forças extremistas em frente à sede do Bloco de Esquerda no Porto.

N.º 163/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-06-11 Grupo Habeas Corpus ameaça e persegue escritora de livros infantis.

N.º 164/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-06-11 Manifestação de grupo de extrema-direita junto ao Padrão dos Descobrimentos.

N.º 165/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Francisco Gomes (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-11

Condições de trabalho dos bombeiros profissionais das associações humanitárias da RAM.

N.º 166/XVI/1.ª

Ana Bernardo (PS), Sérgio Ávila (PS), Pedro Coimbra (PS), Miguel Cabrita (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-06-14 Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública.

N.º 172/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-06-17 Certificação pelo IMT de motorista português que trabalhou no Reino Unido.

N.º 173/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-06-13 Tratamento dos doentes com paramiloidose.

N.º 176/XVI/1.ª

João Paulo Correia (PS), Susana Correia (PS), Manuel Pizarro (PS), José Rui Cruz (PS), Elza Pais (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Sofia Andrade (PS), Irene Costa (PS), Joana Lima (PS), Eurídice Pereira (PS), Jamila Madeira (PS), Ana Abrunhosa (PS)

Ministra da Saúde 2024-06-14

Ponto de situação do estudo de viabilidade técnica e financeira de implementação de um regime de comparticipação de encargos com a nutrição entérica e parentérica.

N.º 179/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-06-14 Discriminação salarial dos trabalhadores do Centro de Conferência de Faturas do SNS.

N.º 182/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-06-14 Concurso interno de progressão na carreira para os inspetores do trabalho.

N.º 183/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-06-14 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores por empresa prestadora de serviços de limpeza no Hospital de São José.

N.º 184/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-06-14 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores por empresa prestadora de serviços de limpeza no Hospital de São José.

N.º 187/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-06-17 Sobre problemas das instalações das oficinas da CP em Guifões.

N.º 188/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Patrícia Carvalho (CH), Daniel Teixeira (CH), Jorge Galveias (CH), Sónia Monteiro (CH)

Ministra da Cultura 2024-06-18

Solicitação de esclarecimentos sobre a falta de conclusão do Processo de Classificação do Aquamanil «Caquesseitão» e medidas para proteção do património cultural.

N.º 189/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra da

Administração Interna

2024-06-19 Situação dos corpos de bombeiros na região do Tâmega e Sousa.

N.º 191/XVI/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Eurídice Pereira (PS), Irene Costa (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Jorge Botelho (PS), Marta Temido (PS), Elza Pais (PS)

Ministra da Saúde 2024-06-19

Regulamentação da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio (Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal).

N.º 193/XVI/1.ª

Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L), Paulo Muacho (L)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-06-20 Questão relativa ao Despacho n.º 7306/2023.

N.º 194/XVI/1.ª

Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L), Paulo Muacho (L)

Ministra da Saúde 2024-06-20 Questão relativa ao Despacho n.º 7306/2023.