7 DE OUTUBRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 238/XVI/1.ª

Mariana Vieira da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Irene Costa (PS), Susana Correia (PS), Sofia Andrade (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Ana Abrunhosa (PS), Elza Pais (PS), Jamila Madeira (PS), José Rui Cruz (PS), Jorge Botelho (PS)

Ministra da Saúde 2024-07-05 Dedicação Plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

N.º 241/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra do

Ambiente e Energia 2024-07-08 Qualidade do ar em Mirandela.

N.º 244/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-07-09 Situação dos trabalhadores da Dat-Shaub, em Arcozelo, Vila Nova de Gaia.

N.º 268/XVI/1.ª

António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-07-15 Situação dos colaboradores de publicações do Global Media Group.

N.º 279/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Maria José Aguiar (CH), Manuela Tender (CH), Luísa Areosa (CH), José Carvalho (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Manuel Magno (CH), José Dias Fernandes (CH)

Ministro da Educação, Ciência e

Inovação 2024-07-17

Professores das escolas portuguesas no estrangeiro (EPE).

N.º 281/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-07-17 Imposição de gozo de dias de férias na empresa TE Connectivity, em Évora.

N.º 283/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Afonso (CH), Eduardo Teixeira (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Marcus Santos (CH)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-07-18 Transição de carreira.

N.º 284/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH)

Secretária de Estado das Pescas

2024-07-18 Compensações à pesca pela ocupação do mar com parques eólicos.

N.º 288/XVI/1.ª

Miguel Matos (PS), Marina Gonçalves (PS),

José Costa (PS), Luís Graça (PS), Ricardo

Pinheiro (PS), Miguel Iglésias (PS), Nuno Fazenda (PS), Carlos Silva (PS), Raquel

Ferreira (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministra do Ambiente e Energia

2024-07-18 Plano nacional de remoção de barreiras obsoletas nos rios portugueses.

N.º

296/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Marisa Matias

(BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-07-22

Incumprimento do regime jurídico da

transmissão de estabelecimento pelas

autarquias de Penafiel e Paredes, no âmbito

da transferência de competências na área

da saúde.

N.º

302/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado

e das Finanças 2024-07-22

Sobre o anúncio de insolvência da Inapa-

Investimentos, Participações e Gestão, S.A.

N.º

304/XVI/1.ª António Filipe (PCP)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-23 Situação do Observatório do Tráfico de

Seres Humanos.

N.º

311/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH),

João Ribeiro (CH), Vanessa Barata (CH),

Armando Grave (CH)

Secretário de

Estado do Trabalho 2024-07-24

Maior aumento de desempregados desde

2015.

N.º

314/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado

e das Finanças 2024-07-24

Número de municípios que requereram a

prorrogação da isenção de IMI por mais dois anos na compra de habitação própria.

N.º

316/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Ambiente e Energia 2024-07-25

Instalação de centrais fotovoltaicas no

Divor.

N.º

317/XVI/1.ª

Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS),

Miguel Cabrita (PS), Eduardo Pinheiro

(PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Palmira Maciel (PS), Maria Begonha (PS)

Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-07-25 DGAE solicita que professores rescindam

contratos.