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II SÉRIE-B — NÚMERO 35

30

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 419/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Administração

Interna 2024-08-14

Ameaça da Associação Habeas Corpus à 1.ª marcha LGBTQIA+ de Castelo Branco.

N.º 425/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministro da Defesa

Nacional 2024-08-21

Ex-militares prejudicados na Função Pública.

N.º 431/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-26 Colhida violenta de criança de 10 anos nas largadas de touros em Coruche.

N.º 432/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Defesa

Nacional 2024-08-26

Promoção retroativa a 1.º Cabo de antigo combatente.

N.º 439/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-28 Greve na Menzies Aviation (antiga Groundforce) por melhores condições de trabalho e melhores salários.

N.º 442/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministro da Defesa

Nacional 2024-08-28

Acionamento de meios da Marinha e da Força Aérea no caso do falso alarme com navios chineses ao largo das Flores.

N.º 446/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-08-29 Passe Ferroviário Nacional.

N.º 447/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-08-29 Financiamento do Passe Ferroviário Nacional.

N.º 453/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE) Ministra do

Ambiente e Energia 2024-08-30

Embaixador de Israel reúne com Águas de Portugal em busca de colaboração.

N.º 454/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2024-08-30 Embaixador de Israel reúne com Águas de Portugal em busca de colaboração.

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 355/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH), João Ribeiro (CH)

Ministra da Justiça 2024-08-01 Instalação do Tribunal Central Administrativo Centro (TCAC).

N.º 450/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do

Ambiente e Energia 2024-08-29

Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do Bairro dos Índios da Meia Praia (Lagos).

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.