II SÉRIE-B — NÚMERO 35

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 70/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-05-15 Incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada (Região Autónoma dos Açores).

N.º 71/XVI/1.ª

Nelson Brito (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Luis Dias (PS)

Ministra do Ambiente e Energia

2024-05-15 Tomada de água no Pomarão.

N.º 72/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Administração

Interna 2024-05-15

Grupo Habeas Corpus intimida iniciativa sobre igualdade de género e orientação sexual, em Cabeceiras de Basto.

N.º 73/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS), André Rijo (PS), Luis Dias (PS), Clarisse Campos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José Costa (PS), Pedro Sousa (PS), Gilberto Anjos (PS), Palmira Maciel (PS), Ana Abrunhosa (PS), Elza Pais (PS), Walter Chicharro (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Brás (PS)

Ministra do Ambiente e Energia

2024-05-15 Frotas de veículos de transportes coletivos.

N.º 74/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2024-05-15 Sobre a evolução das relações entre Portugal e Israel, que envolvam cooperação militar.

N.º 75/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2024-05-15

Sobre a evolução das relações entre Portugal e Israel, que envolvam cooperação militar.

N.º 78/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS), André Rijo (PS), Fernando Medina (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Marta Temido (PS), Miguel Cabrita (PS), Edite Estrela (PS), Ana Bernardo (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-05-16

Desocupação do Parque Norte do Complexo Logístico da Bobadela.

N.º 81/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-05-17 Sobre o surto de uma bactéria multirresistente no Hospital de Penafiel.

N.º 82/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), André Rijo (PS), Miguel Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Edite Estrela (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

2024-05-17

Pedido de declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas 1 e 2, para execução da Via 2 – Via de estruturação da unidade de execução do Casal dos Reis, em Montemor, Loures.

N.º 83/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministro da Presidência

2024-05-19 Exclusão da «Solidariedade Imigrante» do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração.

N.º 86/XVI/1.ª

Ana Oliveira (PSD), Miguel Guimarães (PSD), Francisco Sousa Vieira (PSD), Alberto Machado (PSD), Andreia Bernardo (PSD), Dulcineia Catarina Moura (PSD), Isabel Fernandes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Miguel Santos (PSD), Sofia Carreira (PSD), Ana Gabriela Cabilhas (PSD), Ana Santos (PSD), Carlos Cação (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cidália Abreu (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Antunes dos Santos (PSD), Maurício Marques (PSD), Ricardo Carvalho (PSD), Telmo Faria (PSD), Germana Rocha (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde 2024-05-20 Suspensão da atividade cirúrgica da neoplasia da mama em diversas unidades locais de saúde do País.

N.º 89/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-05-20 Vandalismo, agressões e insultos xenófobos em exposição de imigrantes ucranianos no Porto.

N.º 91/XVI/1.ª

Maria Begonha (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Clarisse Campos (PS), José Costa (PS), Luís Dias (PS), Luís Graça (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Sousa (PS), Rosário Gambôa (PS)

Ministra da Cultura 2024-05-20

Museus e Monumentos EPE – clarificação das medidas apresentadas para a gestão do património – declarações públicas da Ministra no Dia Internacional dos Museus.

N.º 93/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Carlos Pereira (PS), André Rijo (PS), Miguel Cabrita (PS), Edite Estrela (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-05-21

Edifícios n.os 21 e 23 da Rua Avelino Salgado de Oliveira, em Camarate, município de Loures.