Debates Parlamentares - Diário 035, p. 18 (2024-10-07)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 35

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

334/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa

(CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-26

Inquérito da Inspeção-Geral da

Administração Interna ao parque

automóvel da PSP.

N.º

335/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-27 Remoção da bandeira da Palestina pela PSP

no Estádio Municipal de Braga.

N.º

338/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta

Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH),

Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde 2024-07-29

Estado da implementação do sistema de

gestão do transporte de doentes (SGTD) em

todos os organismos do Ministério da Saúde

e em todos os estabelecimentos e serviços

do SNS.

N.º

340/XVI/1.ª António Filipe (PCP)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-29

Intervenção de forças de segurança em

desrespeito à liberdade de expressão

durante o jogo de futebol entre Sporting

Clube de Braga e o Maccabi Petah Tikva F.C.

N.º

347/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa

(CH), Vanessa Barata (CH), Pedro dos

Santos Frazão (CH), Pedro Correia (CH),

Luísa Areosa (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-30 Falta de efetivos no Comando Distrital de

Santarém da PSP.

N.º

349/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Manuel Magno (CH), Vanessa Barata (CH),

Patrícia Carvalho (CH), Nuno Gabriel (CH),

Rita Matias (CH), Daniel Teixeira (CH)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-30 Falta de efetivo e de condições do Posto

Territorial da GNR de Paio Pires.

N.º

353/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta

Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH),

Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde 2024-07-31 Turismo de Saúde em Portugal.

N.º

366/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), João Paulo Graça (CH), Miguel

Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina

Rodrigues (CH)

Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-08-02

Apoios às associações zoófilas e utilização

dos fundos destinados à proteção animal.

N.º

367/XVI/1.ª Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-08-02

Condições de trabalho e carreira dos

técnicos superiores de diagnóstico e

terapêutica do SNS.

N.º

394/XVI/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Mariana Vieira da

Silva (PS), João Paulo Correia (PS) Ministra da Saúde 2024-08-08 Pedido de disponibilização de dados.

N.º

404/XVI/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Isabel Ferreira (PS),

Rosário Gambôa (PS), Miguel Matos (PS),

Mara Lagriminha Coelho (PS), Palmira

Maciel (PS), Ana Abrunhosa (PS), Eduardo

Pinheiro (PS), Elza Pais (PS), Miguel Cabrita

(PS), Patrícia Caixinha (PS), Sofia Canha

(PS)

Ministro da

Educação, Ciência e

Inovação

2024-08-09 Apoios financeiros decorrentes de

contratos de associação.

N.º

414/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-08-14

Responsabilidade pelo pagamento de

retroativos por subida de escalão

remuneratório.

N.º

416/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-08-14 Regulamentação da profissão de animador

sociocultural.

N.º

421/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da

Administração

Interna

2024-08-19 Funções atribuídas a elementos de forças

de segurança sob investigação.

N.º

424/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministro de Estado

e das Finanças 2024-08-21

Ex-militares prejudicados na Função

Pública.

II SÉRIE-B — NÚMERO 35 18 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 334/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH) Ministra da Administração Interna 2024-07-26 Inquérito da Inspeção-Geral da Administração Interna ao parque automóvel da PSP. N.º 335/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Administração Interna 2024-07-27 Remoção da bandeira da Palestina pela PSP no Estádio Municipal de Braga. N.º 338/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH) Ministra da Saúde 2024-07-29 Estado da implementação do sistema de gestão do transporte de doentes (SGTD) em todos os organismos do Ministério da Saúde e em todos os estabelecimentos e serviços do SNS. N.º 340/XVI/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Administração Interna 2024-07-29 Intervenção de forças de segurança em desrespeito à liberdade de expressão durante o jogo de futebol entre Sporting Clube de Braga e o Maccabi Petah Tikva F.C. N.º 347/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Correia (CH), Luísa Areosa (CH) Ministra da Administração Interna 2024-07-30 Falta de efetivos no Comando Distrital de Santarém da PSP. N.º 349/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Vanessa Barata (CH), Patrícia Carvalho (CH), Nuno Gabriel (CH), Rita Matias (CH), Daniel Teixeira (CH) Ministra da Administração Interna 2024-07-30 Falta de efetivo e de condições do Posto Territorial da GNR de Paio Pires. N.º 353/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH) Ministra da Saúde 2024-07-31 Turismo de Saúde em Portugal. N.º 366/XVI/1.ª Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-08-02 Apoios às associações zoófilas e utilização dos fundos destinados à proteção animal. N.º 367/XVI/1.ª Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-08-02 Condições de trabalho e carreira dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica do SNS. N.º 394/XVI/1.ª Alexandra Leitão (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), João Paulo Correia (PS) Ministra da Saúde 2024-08-08 Pedido de disponibilização de dados. N.º 404/XVI/1.ª Alexandra Leitão (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Miguel Matos (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Palmira Maciel (PS), Ana Abrunhosa (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Elza Pais (PS), Miguel Cabrita (PS), Patrícia Caixinha (PS), Sofia Canha (PS) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-08-09 Apoios financeiros decorrentes de contratos de associação. N.º 414/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-08-14 Responsabilidade pelo pagamento de retroativos por subida de escalão remuneratório. N.º 416/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-08-14 Regulamentação da profissão de animador sociocultural. N.º 421/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Administração Interna 2024-08-19 Funções atribuídas a elementos de forças de segurança sob investigação. N.º 424/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2024-08-21 Ex-militares prejudicados na Função Pública.

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