II SÉRIE-B — NÚMERO 35

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 3/XVI/1.ª –

EI

João Vale E Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Infraestruturas de Portugal

2024-05-31 Eliminação das taxas de portagens nas ex-SCUT.

N.º 5/XVI/1.ª –

EI Joana Mortágua (BE)

Comissão do Mercado de Valores

Mobiliários (CMVM)

2024-06-26

Processos contra a Alpac Capital, Pedro Vargas David e Luís Santos relativos à falta de transparência e de cumprimento de deveres de prevenção de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo.

N.º 1/XVI/1.ª –

RA

Francisco Gomes (CH), João Ribeiro (CH), José Barreira Soares (CH)

Presidente da Região Autónoma

da Madeira e Presidente da

ALRM

2024-05-16 Ponto de situação em relação ao poder local e à coesão territorial na Região Autónoma da Madeira.

Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde 2024-04-04 Relatório do processo de inspeção sobre a prestação de cuidados a duas crianças tratadas com o medicamento Zolgensma.

N.º 3/XVI/1.ª – AC

António Mendonça Mendes (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-05-09

Fundamentação das afirmações do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre as alegadas despesas aprovadas e não cabimentadas pelo Governo cessante.

N.º 5/XVI/1.ª – AC

António Filipe (PCP) Secretário de

Estado do Tesouro e Finanças

2024-05-29 Despacho n.º 293/2020 do Secretário de Estado do Tesouro.

N.º 6/XVI/1.ª – AC

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-05-29 Processo de auditoria da ANA Aeroportos S.A.

N.º 8/XVI/1.ª – AC

Bernardo Pessanha (CH), Rita Matias (CH), Raul Melo (CH), Luís Paulo Fernandes (CH)

Ministra do Ambiente e Energia

2024-06-05 Vínculos profissionais de membros dos gabinetes do Governo com grupos económicos do setor energético.

N.º 13/XVI/1.ª –

AC Carlos Pereira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-06-18

Ponto de situação das políticas públicas de habitação na Madeira.

N.º 14/XVI/1.ª –

AC

Pedro Pinto (CH), Patrícia Carvalho (CH), Daniel Teixeira (CH), Jorge Galveias (CH), Sónia Monteiro (CH)

Ministra da Cultura 2024-06-21 Requerimento para disponibilização de listagem de entidades culturais e respetivos apoios públicos de que disponham.

N.º 4/XVI/1.ª – AL

Inês de Sousa Real (PAN) Câmara Municipal de Vila do Conde

2024-06-26 Projeto de restauro ecológico e paisagístico da Ribeira de Silvares.

N.º 24/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.