7 DE OUTUBRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

433/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2024-08-26

Pegada legislativa do Plano de Emergência

da Saúde.

N.º

438/XVI/1.ª Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2024-08-28 Navio com bandeira portuguesa suspeito de

transportar armas para Israel.

N.º

440/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministro da

Economia 2024-08-28

Greve na Menzies Aviation (antiga

Groundforce) por melhores condições de

trabalho e melhores salários.

N.º

441/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Justiça 2024-08-28

Recluso do Estabelecimento Prisional de

Alcoentre sem acompanhamento e acesso

aos cuidados médicos e de higiene

necessários.

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-04

Greve na Ascenza Agro (antiga SAPEC) por

melhores salários, reposição dos plafons do

seguro de saúde e manutenção de todos os

postos de trabalho.

N.º 2/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Economia 2024-04-04

Despedimento coletivo e desmantelamento

da Efacec.

N.º 3/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-04 Despedimento coletivo e desmantelamento

da Efacec.

N.º 7/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-04-11

Esclarecimentos sobre a valorização

remuneratória e horário semanal dos

técnicos superiores integrados em

entidades do SNS, designadamente nos

Serviços Partilhados do Ministério da

Saúde, EPE (SPMS, EPE).

N.º 8/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila

do Conde.

N.º 9/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Economia 2024-04-11

Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila

do Conde.

N.º

11/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-11 Condições de trabalho na

SPdH/Groundforce.

N.º

12/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da Defesa

Nacional 2024-04-12

Esclarecimentos sobre o encerramento dos

lares da Cruz Vermelha em Beja.

N.º

16/XVI/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel

(PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-04-17

Reembolsos do subsídio social de

mobilidade nos Açores e exigências de

documentos e declarações aos passageiros

que não constam na lei.

N.º

17/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação, Ciência e

Inovação

2024-04-18 Aluna abusada por funcionário da escola

em Matosinhos.