Debates Parlamentares - Diário 035, p. 20 (2024-10-07)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 35

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

18/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-18 Despedimento coletivo na Efacec.

N.º

20/XVI/1.ª

Sónia dos Reis (PSD), Bruno Vitorino (PSD),

Paulo Edson Cunha (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-04-19 Beneficiação da EN261.

N.º

21/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Torres

(PS), Rosário Gambôa (PS), Patrícia Faro

(PS), Carlos Brás (PS), Sofia Andrade (PS)

Ministra da

Administração

Interna

2024-04-19 Manifestação extremista realizada no

Porto.

N.º

29/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-24 Sobre a situação da empresa de confeções

IRSIL de Oliveira do Hospital – Coimbra.

N.º

30/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-24 Salários em atraso na Printer (Sintra).

N.º

31/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Educação, Ciência e

Inovação

2024-04-24 Preservação das repúblicas de Coimbra.

N.º

32/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Educação, Ciência e

Inovação

2024-04-24 Direito à mobilidade dos estudantes da

Universidade de Coimbra.

N.º

34/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-04-25 Resolução urgente das falhas no apoio às

vítimas de violência doméstica.

N.º

37/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira

(CH), Armando Grave (CH), Bernardo

Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos

Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH),

Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de

Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo

Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade

Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco

Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Henrique Rocha de Freitas (CH), João

Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João

Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José

Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH),

José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo

Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH),

Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno

(CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos

(CH), Maria José Aguiar (CH), Marta

Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH),

Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo

(CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul

Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita

Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Cristina (CH), Rui Paulo

Sousa (CH), Sandra Ribeiro (CH), Sónia

Monteiro (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-04-26

Problemas no sector da pesca da Região

Autónoma da Madeira.

II SÉRIE-B — NÚMERO 35 20 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 18/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-04-18 Despedimento coletivo na Efacec. N.º 20/XVI/1.ª Sónia dos Reis (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-04-19 Beneficiação da EN261. N.º 21/XVI/1.ª Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Torres (PS), Rosário Gambôa (PS), Patrícia Faro (PS), Carlos Brás (PS), Sofia Andrade (PS) Ministra da Administração Interna 2024-04-19 Manifestação extremista realizada no Porto. N.º 29/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-04-24 Sobre a situação da empresa de confeções IRSIL de Oliveira do Hospital – Coimbra. N.º 30/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-04-24 Salários em atraso na Printer (Sintra). N.º 31/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-04-24 Preservação das repúblicas de Coimbra. N.º 32/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-04-24 Direito à mobilidade dos estudantes da Universidade de Coimbra. N.º 34/XVI/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-04-25 Resolução urgente das falhas no apoio às vítimas de violência doméstica. N.º 37/XVI/1.ª André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH), Rui Paulo Sousa (CH), Sandra Ribeiro (CH), Sónia Monteiro (CH), Vanessa Barata (CH) Ministro da Agricultura e Pescas 2024-04-26 Problemas no sector da pesca da Região Autónoma da Madeira.

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