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7 DE OUTUBRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 95/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Secretária de

Estado da Mobilidade

2024-05-21 PART CIM do Alto Minho.

N.º 96/XVI/1.ª

Hugo Costa (PS), João Torres (PS), André Rijo (PS), André Pinotes Batista (PS), Pedro Coimbra (PS), Maria Begonha (PS), Hugo Oliveira (PS), Ricardo Costa (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Carlos Pereira (PS), Ana Bernardo (PS), Ana Abrunhosa (PS), José Rui Cruz (PS), Marta Temido (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Ricardo Lima (PS), Edite Estrela (PS), Miguel Cabrita (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-05-21

Alargamento da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado.

N.º 98/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH), Rui Paulo Sousa (CH), Sandra Ribeiro (CH), Sónia Monteiro (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-05-22

Pedido oficial de documentos à CP – no âmbito da audição dos atual e anterior presidentes do Conselho de Administração da CP.

N.º 99/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-05-22 Remoção do amianto na ESECS – IP Leiria e Construção da «Nova ESECS».

N.º 103/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Ministra da Saúde 2024-05-23 Encerramento da urgência pediátrica em Viseu.

N.º 104/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH), Rui Paulo Sousa (CH), Sandra Ribeiro (CH), Sónia Monteiro (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-05-23

Situação dos lojistas da estação de Santa Apolónia, em Lisboa.