II SÉRIE-B — NÚMERO 35

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 318/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25 Serviço de Urgência Básico (SUB) de São Pedro do Sul.

N.º 319/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Educação, Ciência e Inovação

2024-07-25 Garantia de universalidade e gratuitidade da educação pré-escolar.

N.º 325/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2024-07-25

Garantia dos direitos dos trabalhadores da Silopor.

N.º 327/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25 Dificuldades no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida.

N.º 328/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25 Revisão da carreira de administração hospitalar.

N.º 329/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25 Criação da carreira de medicina dentária.

N.º 330/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-25 Regulamentação da profissão de psicomotricista.

N.º 331/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-26 Regulamentação da profissão de optometrista.

N.º 333/XVI/1.ª

Miguel Matos (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-07-26 Recusa de resposta na audição regimental de 24 de julho de 2024.

N.º 336/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2024-07-27

Criação de um imposto para os super-ricos para financiar os projetos da Aliança Global contra a fome e a pobreza.

N.º 351/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-07-31 Disponibilização de dispositivos de perfusão contínua de insulina.

N.º 360/XVI/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Telmo Faria (PSD), Sofia Carreira (PSD), João Antunes dos Santos (PSD), Ricardo Carvalho (PSD)

Ministra da Saúde 2024-08-02 Cuidados de saúde no distrito de Leiria.

N.º 361/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde 2024-08-02 Comparticipação do medicamento Opzelura© (ruxolitinib), para o tratamento do vitiligo.

N.º 363/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Miguel Cabrita (PS), Gilberto Anjos (PS), Sofia Canha (PS), Fernando José (PS), Ana Sofia Antunes (PS), Lia Ferreira (PS), Irene Costa (PS), Patrícia Caixinha (PS), Patrícia Faro (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-02 Substituição de dirigentes após mudanças de leis orgânicas.

N.º 364/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-08-02 Obrigatoriedade de identificação visível frontal dos agentes das unidades especiais das forças de segurança.

N.º 369/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministro da

Agricultura e Pescas 2024-08-02

Situação do portinho de Vila Praia de Âncora.

N.º 370/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-02 Despedimentos na empresa Amorim Cork Flooring.

N.º 371/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-08-02 Valorização dos farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 372/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-02 Desemprego e falta de vagas em creche.

N.º 375/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra da

Administração Interna

2024-08-02 Intervenção na Cascata da Fecha de Barjas, no Parque Nacional da Peneda-Gerês.

N.º 376/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-08-05 Ameaça aos trabalhadores da Brisa – plano «Vision 28».