Debates Parlamentares - Diário 035, p. 29 (2024-10-07)

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7 DE OUTUBRO DE 2024

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 377/XVI/1.ª

António Filipe (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-05 Situação dos tripulantes de cabine da Easyjet.

N.º 378/XVI/1.ª

Rui Afonso (CH), Eduardo Teixeira (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Marcus Santos (CH)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-08-05 Autoridade Tributária e Aduaneira – Atrasos na liquidação do IRS.

N.º 382/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-08-06

Grupo violento de extrema-direita Habeas Corpus volta a ameaçar escritora de livros infantis e a interromper sessão de apresentação pública de um livro.

N.º 383/XVI/1.ª

Mara Lagriminha Coelho (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), José Costa (PS), Rosário Gambôa (PS), João Azevedo (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministra da Cultura 2024-08-06

Declarações sobre a não existência de dados estatísticos atualizados e desagregados sobre visitantes dos museus, monumentos e palácios.

N.º 386/XVI/1.ª

Isabel Ferreira (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), João Paulo Rebelo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Cabrita (PS), Patrícia Caixinha (PS), Ana Abrunhosa (PS), Palmira Maciel (PS), Sofia Canha (PS), Elza Pais (PS), Clarisse Campos (PS), José Costa (PS), André Rijo (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Gilberto Anjos (PS), Paulo Pisco (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministro da Educação, Ciência e

Inovação 2024-08-07

Ponto de situação da defesa da língua mirandesa enquanto contributo decisivo para a manutenção e desenvolvimento da riqueza cultural e das tradições da Europa no plano linguístico.

N.º 389/XVI/1.ª

Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Paulo Muacho (L), Rui Tavares (L)

Ministra da Administração

Interna 2024-08-07

Proteção de autores vítimas de assédio e intimidação.

N.º 390/XVI/1.ª

António Mendonça Mendes (PS), Marina Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Matos (PS), Miguel Cabrita (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2024-08-07 Abordagem do Governo à carga fiscal sobre os combustíveis.

N.º 391/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-07

Ataque aos direitos e à liberdade sindical dos trabalhadores e intenção de despedimento do delegado sindical da Egis Road Operation a prestar serviço à NorScut.

N.º 393/XVI/1.ª

Francisco Pimentel (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças 2024-08-08

Situação de funcionamento anómalo da Repartição de Finanças de Angra do Heroísmo, Terceira, Açores.

N.º 395/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Miguel Cabrita (PS), Irene Costa (PS), Patrícia Caixinha (PS), Lia Ferreira (PS), Fernando José (PS), Patrícia Faro (PS), Hugo Oliveira (PS), Sofia Canha (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-08 Dispensa de trabalhadores após ação inspetiva e no âmbito de regularização de vínculos.

N.º 398/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Juventude e

Modernização 2024-08-08

Associação Habeas Corpus, organização que promove a perseguição dos defensores dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+.

N.º 400/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-08-08 Obstáculos ao investimento da CP – Comboios de Portugal, EPE, na alta velocidade.

N.º 402/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2024-08-09 Enfermeiros prejudicados na progressão de carreira.

N.º 409/XVI/1.ª

Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde 2024-08-12 Contratação de médicos cubanos.

N.º 410/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-08-13 Esclarecimentos sobre o atendimento médico no concelho de Alvito da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

N.º 412/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministro da Defesa

Nacional 2024-08-14

Membros das Forças Armadas na organização neonazi «Grupo 1143».

N.º 417/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2024-08-14

Regulamentação da profissão de animador sociocultural.

7 DE OUTUBRO DE 2024 29 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 377/XVI/1.ª António Filipe (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-08-05 Situação dos tripulantes de cabine da Easyjet. N.º 378/XVI/1.ª Rui Afonso (CH), Eduardo Teixeira (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Marcus Santos (CH) Ministro de Estado e das Finanças 2024-08-05 Autoridade Tributária e Aduaneira – Atrasos na liquidação do IRS. N.º 382/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministra da Administração Interna 2024-08-06 Grupo violento de extrema-direita Habeas Corpus volta a ameaçar escritora de livros infantis e a interromper sessão de apresentação pública de um livro. N.º 383/XVI/1.ª Mara Lagriminha Coelho (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), José Costa (PS), Rosário Gambôa (PS), João Azevedo (PS), Pedro Sousa (PS) Ministra da Cultura 2024-08-06 Declarações sobre a não existência de dados estatísticos atualizados e desagregados sobre visitantes dos museus, monumentos e palácios. N.º 386/XVI/1.ª Isabel Ferreira (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), João Paulo Rebelo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Cabrita (PS), Patrícia Caixinha (PS), Ana Abrunhosa (PS), Palmira Maciel (PS), Sofia Canha (PS), Elza Pais (PS), Clarisse Campos (PS), José Costa (PS), André Rijo (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Gilberto Anjos (PS), Paulo Pisco (PS), Pedro Sousa (PS) Ministro da Educação, Ciência e Inovação 2024-08-07 Ponto de situação da defesa da língua mirandesa enquanto contributo decisivo para a manutenção e desenvolvimento da riqueza cultural e das tradições da Europa no plano linguístico. N.º 389/XVI/1.ª Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Paulo Muacho (L), Rui Tavares (L) Ministra da Administração Interna 2024-08-07 Proteção de autores vítimas de assédio e intimidação. N.º 390/XVI/1.ª António Mendonça Mendes (PS), Marina Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Matos (PS), Miguel Cabrita (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2024-08-07 Abordagem do Governo à carga fiscal sobre os combustíveis. N.º 391/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-08-07 Ataque aos direitos e à liberdade sindical dos trabalhadores e intenção de despedimento do delegado sindical da Egis Road Operation a prestar serviço à NorScut. N.º 393/XVI/1.ª Francisco Pimentel (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2024-08-08 Situação de funcionamento anómalo da Repartição de Finanças de Angra do Heroísmo, Terceira, Açores. N.º 395/XVI/1.ª Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Miguel Cabrita (PS), Irene Costa (PS), Patrícia Caixinha (PS), Lia Ferreira (PS), Fernando José (PS), Patrícia Faro (PS), Hugo Oliveira (PS), Sofia Canha (PS) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2024-08-08 Dispensa de trabalhadores após ação inspetiva e no âmbito de regularização de vínculos. N.º 398/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Juventude e Modernização 2024-08-08 Associação Habeas Corpus, organização que promove a perseguição dos defensores dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+. N.º 400/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2024-08-08 Obstáculos ao investimento da CP – Comboios de Portugal, EPE, na alta velocidade. N.º 402/XVI/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2024-08-09 Enfermeiros prejudicados na progressão de carreira. N.º 409/XVI/1.ª Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH) Ministra da Saúde 2024-08-12 Contratação de médicos cubanos. N.º 410/XVI/1.ª Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2024-08-13 Esclarecimentos sobre o atendimento médico no concelho de Alvito da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo. N.º 412/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE) Ministro da Defesa Nacional 2024-08-14 Membros das Forças Armadas na organização neonazi «Grupo 1143». N.º 417/XVI/1.ª Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2024-08-14 Regulamentação da profissão de animador sociocultural.

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