Debates Parlamentares - Diário 048, p. 7 (2024-12-21)

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21 DE DEZEMBRO DE 2024

grave violação dos direitos humanos, assim como na criação de condições para uma justiça mais célere e eficaz,

exortando ademais toda a sociedade para se unir na erradicação deste flagelo e, em especial, na proteção das

vítimas mais vulneráveis. Felicita ainda as ações públicas que se realizam em todo o País e o trabalho diário

das associações e organizações não governamentais.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias em 18 de

dezembro de 2024.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência da IL, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e

do PAN.

–——–

VOTO N.º 248/2024

DE SAUDAÇÃO À SOCIEDADE BANDA REPUBLICANA MARCIAL NABANTINA PELO SEU 150.º

ANIVERSÁRIO

A Assembleia da República evoca os 150 anos de vida da Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina,

saudando todos aqueles que contribuíram ao longo destes anos para que a mais antiga coletividade da cidade

templária permanecesse em atividade fiel aos seus princípios e origens, cultivando ao longo destes 150 anos

as artes, em particular a música, mas sendo principalmente um centro de recreio que proporciona aos seus

sócios e a todos os tomarenses formação humana e educação cultural, cívica e recreativa, exaltando-se o seu

papel na preservação e promoção do património cultural da cidade de Tomar e de Portugal.

Apreciado e votado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto em 3 de dezembro de

2024.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência da IL, do BE e do PCP.

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VOTO N.º 249/2024

DE SAUDAÇÃO PELO 10.º ANIVERSÁRIO DA ELEVAÇÃO DO CANTE ALENTEJANO A PATRIMÓNIO

CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE PELA UNESCO

No ano em que se completa uma década de elogio ao povo alentejano, a Assembleia da República saúda o

cante alentejano e, nesse Cante, todo o povo alentejano, pelos 10 anos da sua inscrição na Lista do Património

Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO, pelo seu contributo para a cultura e história do Alentejo,

felicitando todos os que, com o seu trabalho, saber e dedicação, tornaram possível tal concretização: o povo de

cujo trabalho, vida e luta nasceu tão impressionante expressão cultural, os cantadores alentejanos, os seus

grupos corais, as coletividades e os seus ativistas, que têm preservado e dignificado o cante alentejano, bem

como as muitas personalidades e entidades que o promoveram e continuam a promover, continuando através

da sua dedicação a manter viva esta herança cultural.

21 DE DEZEMBRO DE 2024 7 grave violação dos direitos humanos, assim como na criação de condições para uma justiça mais célere e eficaz, exortando ademais toda a sociedade para se unir na erradicação deste flagelo e, em especial, na proteção das vítimas mais vulneráveis. Felicita ainda as ações públicas que se realizam em todo o País e o trabalho diário das associações e organizações não governamentais. Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias em 18 de dezembro de 2024. Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência da IL, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN. –——– VOTO N.º 248/2024 DE SAUDAÇÃO À SOCIEDADE BANDA REPUBLICANA MARCIAL NABANTINA PELO SEU 150.º ANIVERSÁRIO A Assembleia da República evoca os 150 anos de vida da Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina, saudando todos aqueles que contribuíram ao longo destes anos para que a mais antiga coletividade da cidade templária permanecesse em atividade fiel aos seus princípios e origens, cultivando ao longo destes 150 anos as artes, em particular a música, mas sendo principalmente um centro de recreio que proporciona aos seus sócios e a todos os tomarenses formação humana e educação cultural, cívica e recreativa, exaltando-se o seu papel na preservação e promoção do património cultural da cidade de Tomar e de Portugal. Apreciado e votado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto em 3 de dezembro de 2024. Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência da IL, do BE e do PCP. –——– VOTO N.º 249/2024 DE SAUDAÇÃO PELO 10.º ANIVERSÁRIO DA ELEVAÇÃO DO CANTE ALENTEJANO A PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE PELA UNESCO No ano em que se completa uma década de elogio ao povo alentejano, a Assembleia da República saúda o cante alentejano e, nesse Cante, todo o povo alentejano, pelos 10 anos da sua inscrição na Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO, pelo seu contributo para a cultura e história do Alentejo, felicitando todos os que, com o seu trabalho, saber e dedicação, tornaram possível tal concretização: o povo de cujo trabalho, vida e luta nasceu tão impressionante expressão cultural, os cantadores alentejanos, os seus grupos corais, as coletividades e os seus ativistas, que têm preservado e dignificado o cante alentejano, bem como as muitas personalidades e entidades que o promoveram e continuam a promover, continuando através da sua dedicação a manter viva esta herança cultural.

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