II SÉRIE-B — NÚMERO 54

2

N.º 536/XVI/1.ª (PSD) — De saudação à Banda Municipal Flaviense «Os Pardais» pelo seu 100.º aniversário. N.º 537/XVI/1.ª (CDS-PP e PSD) — De pesar pelo falecimento de Adriano Vasco Rodrigues. N.º 538/XVI/1.ª (PSD) — De saudação a Alexandre Pinto e Bernardo Oliveira pela subida ao pódio no Rally Dakar 2025. Petições (n.os 169/XV/1.ª e 26, 71, 98, 104, 122, 123 e 125/XVI/1.ª): N.º 169/XV/1.ª (Contra o aumento da fatura da água no concelho de Faro): — Relatório final da Comissão de Ambiente e Energia. N.º 26/XVI/1.ª (José Rui Pereira da Silva Raposo e outros) — Pela conclusão do IC3 com a construção de uma nova ponte para a Chamusca. N.º 71/XVI/1.ª (Luís Miguel Peixoto Leite e outros) — Petição pela equidade na habitação. Por políticas sem limitação de

idade. N.º 98/XVI/1.ª (Joana Ferreira da Silva Santos e outros) — Ementa para bariátricos. N.º 104/XVI/1.ª (André Filipe Escoval Duarte e outros) — Pelo direito à habitação em Portugal. N.º 122/XVI/1.ª (Fernanda Margarida Neves de Sá e outros) — Solicitam o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica incapacitante e o reforço dos direitos dos doentes com fibromialgia. N.º 123/XVI/1.ª (Myos – Associação Nacional Contra a Fibromialgia e Síndrome de Fadiga Crónica, APJOF – Associação Portuguesa de Fibromialgia e FIBRO – Associação Barcelense de Fibromialgia e Doenças Crónicas) — Políticas de saúde e inclusão social para pessoas com fibromialgia. N.º 125/XVI/1.ª (Joana Castro e Costa e outros) — Prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com demência.