II SÉRIE-B — NÚMERO 57

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 323/XVI/1.ª

– AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de

Alcochete 2024-10-25

Responsabilidades do poder local nas questões de segurança.

N.º 325/XVI/1.ª

– AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de

Barreiro 2024-10-25

Responsabilidades do poder local nas questões de segurança.

N.º 326/XVI/1.ª

– AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de

Grândola 2024-10-25

Responsabilidades do poder local nas questões de segurança.

N.º 327/XVI/1.ª

– AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de

Moita 2024-10-25

Responsabilidades do poder local nas questões de segurança.

N.º 328/XVI/1.ª

– AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de

Montijo 2024-10-25

Responsabilidades do poder local nas questões de segurança.

N.º 330/XVI/1.ª

– AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém

2024-10-25 Responsabilidades do poder local nas questões de segurança.

N.º 331/XVI/1.ª

– AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de

Seixal 2024-10-25

Responsabilidades do poder local nas questões de segurança.

N.º 332/XVI/1.ª

– AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de

Sesimbra 2024-10-25

Responsabilidades do poder local nas questões de segurança.

N.º 334/XVI/1.ª

– AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de

Sines 2024-10-25

Responsabilidades do poder local nas questões de segurança.

N.º 3/XVI/1.ª –

EI

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Infraestruturas de Portugal

2024-05-31 Eliminação das taxas de portagens nas ex-SCUT.

N.º 5/XVI/1.ª –

EI Joana Mortágua (BE)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários

(CMVM)

2024-06-26

Processos contra a Alpac Capital, Pedro Vargas David e Luís Santos relativos à falta de transparência e de cumprimento de deveres de prevenção de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo.

N.º 1/XVI/1.ª –

RA

Francisco Gomes (CH), João Ribeiro (CH), José Barreira Soares (CH)

Presidente da Região

Autónoma da Madeira e

Presidente da ALRM

2024-05-16 Ponto de situação em relação ao poder local e à coesão territorial na Região Autónoma da Madeira.

Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde

2024-04-04

Relatório do processo de inspeção sobre a prestação de cuidados a duas crianças tratadas com o medicamento Zolgensma.

N.º 3/XVI/1.ª –

AC

António Mendonça Mendes (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-05-09

Fundamentação das afirmações do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre as alegadas despesas aprovadas e não cabimentadas pelo Governo cessante.