II SÉRIE-B — NÚMERO 57

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Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 131/XVI/1.ª

Elza Pais (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Miguel Cabrita (PS), Ana Abrunhosa (PS), Maria Begonha (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Palmira Maciel (PS), Miguel Matos (PS), Patrícia Caixinha (PS)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-06-03

Criação de uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.

N.º 175/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Agricultura e Pescas

2024-06-14

Criação do regime jurídico dos alojamentos sem fins lucrativos de animais de espécies pecuárias, exóticas e autóctones e a criação de um alojamento, em cumprimento do previsto na lei.

N.º 197/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), João Paulo Graça (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH)

Ministro da Agricultura e

Pescas 2024-06-21 Crise no setor das lãs portuguesas.

N.º 309/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministro da

Agricultura e Pescas

2024-07-24 Embarque de animais vivos com temperaturas acima dos 30 oC.

N.º 366/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH)

Ministro da Agricultura e

Pescas 2024-08-02

Apoios às associações zoófilas e utilização dos fundos destinados à proteção animal.

N.º 394/XVI/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), João Paulo Correia (PS)

Ministra da Saúde

2024-08-08 Pedido de disponibilização de dados.

N.º 421/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-08-19 Funções atribuídas a elementos de forças de segurança sob investigação.

N.º 424/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2024-08-21

Ex-militares prejudicados na função pública.

N.º 465/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-09-04 Manutenção do direito de reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações.

N.º 516/XVI/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Presidência

2024-09-19 Acesso dos cidadãos imigrantes a cuidados de saúde.

N.º 539/XVI/1.ª

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro da Economia

2024-09-24 Adoção, pelo Estado português, da definição europeia de PME (Recomendação 2003/361/CE).

N.º 576/XVI/1.ª

Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Paulo Muacho (L), Rui Tavares (L)

Ministra da Administração

Interna 2024-09-30

Agressões à margem da manifestação da extrema-direita a 29/09/2024.

N.º 582/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-10-01 Manifestação de grupo de extrema-direita em Guimarães.

N.º 587/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministro da Agricultura e

Pescas 2024-10-02

Apoios aos produtores de pera rocha da zona Oeste.

N.º 590/XVI/1.ª

Carlos Brás (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Fernando José (PS), Miguel Iglésias (PS), Ricardo Lino (PS), Ana Abrunhosa (PS), Carlos Silva (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Susana Correia (PS), Jorge Botelho (PS), Eurídice Pereira (PS), Palmira Maciel (PS), Jamila Madeira (PS), Miguel Cabrita (PS), Clarisse Campos (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Costa (PS), João Torres (PS), Patrícia Caixinha (PS), Ana Sofia Antunes (PS), Luís Graça (PS), Lia Ferreira (PS), Nuno Fazenda (PS), Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Raquel Ferreira (PS), Walter Chicharro (PS), Manuel Pizarro (PS), João Paulo Rebelo (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-10-02

Caducidade de tributos devidos pelo negócio das barragens