II SÉRIE-B — NÚMERO 57

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 718/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-10-30 Alegado uso excessivo de força policial em Odivelas.

N.º 726/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-10-31

Reposição de enfermeira na categoria de enfermeiro especialista na Unidade Local de Saúde de São José.

N.º 729/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-11-05 Detenção de vítimas de agressões em manifestação convocada pelo partido Chega.

N.º 730/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-11-05 Habeas Corpus e Ergue-te vandalizam sede nacional do Bloco de Esquerda em Lisboa.

N.º 731/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Cristina (CH), Marta Martins da Silva (CH), Felicidade Vital (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde

2024-11-05 Falhas na prestação de socorro por parte do INEM.

N.º 733/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-11-05

Hospital de Nossa Senhora da Assunção – Seia.

N.º 739/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Ministra da

Saúde 2024-11-07 Demoras e atrasos no INEM.

N.º 740/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Ministra da

Saúde 2024-11-07

ULS Entre Douro e Vouga discrimina trabalhador infetado com doença profissional.

N.º 741/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Ministra da

Saúde 2024-11-07

Transição de técnicos auxiliares de saúde para a nova carreira na ULS Entre Douro e Vouga.

N.º 744/XVI/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Paulo Núncio (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2024-11-08 Número de mortes de fetos e bebés duplicou na região de Lisboa em 2023.

N.º 753/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Saúde 2024-11-07

Papel da Força Aérea no transporte de doentes urgentes.

N.º 757/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-11-16

Companhia aérea israelita utiliza aeroporto de Lisboa para interrogatórios, intimidação e discriminação contra árabes.

N.º 764/XVI/1.ª

António Rodrigues (PSD) Ministra da

Administração Interna

2024-11-19 Construção do Posto Territorial da GNR em Aveiras.

N.º 769/XVI/1.ª

Hugo Soares (PSD), Sónia Ramos (PSD), Miguel Guimarães (PSD), Alberto Machado (PSD), Francisco Sousa Vieira (PSD), Ana Oliveira (PSD), Andreia Bernardo (PSD), Isabel Fernandes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Amílcar Almeida (PSD), Ana Gabriela Cabilhas (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Dulcineia Catarina Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Sofia Carreira (PSD)

Ministra da Saúde

2024-11-21

Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vendas Novas, distrito de Évora.

N.º 795/XVI/1.ª

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro da Economia

2024-12-04 Financiamento de eventos LGBTI por parte do Turismo de Portugal.

N.º 799/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2024-12-05

Sobre a implementação de «Agências NOMA SMART» decidida pela Administração da Caixa Geral de Depósitos.

N.º 803/XVI/1.ª

José Carlos Barbosa (PS) Ministro da Economia

2024-12-06 Encerramento de fábricas de confeção no Vale do Sousa.

N.º 804/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Economia

2024-12-06 Insolvência da empresa Cablerías, em Valença.

N.º 808/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-12-06

Restrições impostas nos atendimentos nas urgências do Hospital de Vila Nova de Famalicão.

N.º 816/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-12-09

Restrições impostas nos atendimentos nas urgências do Hospital da Nossa Senhora da Oliveira – Guimarães.

N.º 823/XVI/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Economia

2024-12-11 Sobre os atrasos nos processos de registo predial do imobiliário não habitacional.