8 DE FEVEREIRO DE 2025

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

253/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Câmara

Municipal de

Sesimbra

2024-07-03 A execução da descentralização na

educação.

N.º

256/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Câmara

Municipal de

Silves

2024-07-03 A execução da descentralização na

educação.

N.º

265/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Câmara

Municipal de

Tavira

2024-07-03 A execução da descentralização na

educação.

N.º

267/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Câmara

Municipal de

Tomar

2024-07-03 A execução da descentralização na

educação.

N.º

272/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Câmara

Municipal de

Trancoso

2024-07-03 A execução da descentralização na

educação.

n.º

273/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Câmara

Municipal da

Trofa

2024-07-03 A execução da descentralização na

educação.

N.º

294/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Câmara

Municipal de Vila

Nova de

Famalicão

2024-07-03 A execução da descentralização na

educação.

N.º

318/XVI/1.ª

– AL

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH),

João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva

Ribeiro (CH), Cristina Rodrigues (CH), Nuno

Gabriel (CH)

Assembleia

Municipal de

Setúbal

2024-08-02 Desaparecimento de gatos em

colónias.

N.º

333/XVI/1.ª

– AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia

dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara

Municipal de

Setúbal

2024-10-25 Responsabilidades do poder local nas

questões de segurança

N.º

2/XVI/1.ª –

EI

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Telmo Faria (PSD),

Sofia Carreira (PSD), João Antunes dos Santos

(PSD), Ricardo Carvalho (PSD)

Autoridade

Nacional de

Comunicações

2024-05-19

Redução da prestação de serviços dos

CTT na freguesia de Santa Catarina,

concelho das Caldas da Rainha.

N.º

11/XVI/1.ª –

EI

António Filipe (PCP)

Autoridade da

Mobilidade e dos

Transportes

2024-10-28

Informação sobre passes no conjunto

das comunidades intermunicipais e das

áreas metropolitanas.

N.º

12/XVI/1.ª –

EI

António Filipe (PCP)

Autoridade da

Mobilidade e dos

Transportes

2024-10-28 Informação sobre os passes nas

comunidades intermunicipais (CIM).

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

16/XVI/1.ª –

AC

Paula Santos (PCP)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2024-07-22

Sobre o anúncio de insolvência da

Inapa – Investimentos, Participações e

Gestão, S.A.

N.º

21/XVI/1.ª –

AC

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-08-14 Reforma antecipada para pessoas com

deficiência.

N.º

33/XVI/1.ª –

AC

Fabian Figueiredo (BE), Marisa Matias (BE)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2024-09-30

Requerimento dos estudos de

avaliação realizados pela consultora EY

e pelo Banco Finantia, no âmbito do

processo de privatização.