8 DE FEVEREIRO DE 2025

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 5/XVI/1.ª –

AC António Filipe (PCP)

Secretário de Estado do

Tesouro e das Finanças

2024-05-29 Despacho n.º 293/2020 do Secretário de Estado do Tesouro.

N.º 6/XVI/1.ª –

AC

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-05-29

Processo de auditoria da ANA – Aeroportos, S.A.

N.º 8/XVI/1.ª –

AC

Bernardo Pessanha (CH), Rita Matias (CH), Raul Melo (CH), Luís Paulo Fernandes (CH)

Ministra do Ambiente e

Energia 2024-06-05

Vínculos profissionais de membros dos gabinetes do Governo com grupos económicos do setor energético.

N.º 13/XVI/1.ª –

AC Carlos Pereira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-06-18

Ponto de situação das políticas públicas de habitação na Madeira.

N.º 14/XVI/1.ª –

AC

Pedro Pinto (CH), Patrícia Carvalho (CH), Daniel Teixeira (CH), Jorge Galveias (CH), Sónia Monteiro (CH)

Ministra da Cultura

2024-06-21

Requerimento para disponibilização de listagem de entidades culturais e respetivos apoios públicos de que disponham.

N.º 20/XVI/1.ª –

AC

Alexandra Leitão (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-08-09

Solicitação de estudo e avaliação que fundamentaram a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com os apoios financeiros decorrentes de contratos de associação num total de 46 milhões de euros.

N.º 22/XVI/1.ª –

AC Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-08-14 Sistema de Atribuição dos Produtos de Apoio – Taxa de execução orçamental.

N.º 23/XVI/1.ª –

AC Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra da Saúde

2024-08-14 Sistema de Atribuição dos Produtos de Apoio – Taxa de execução orçamental.

N.º 29/XVI/1.ª –

AC Alfredo Maia (PCP)

Ministro da Agricultura e

Pescas 2024-09-12

Reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

N.º 30/XVI/1.ª –

AC Alfredo Maia (PCP)

Ministro da Agricultura e

Pescas 2024-09-12

Apoio da União Europeia à destilação de vinho como medida de crise.

N.º 32/XVI/1.ª –

AC António Filipe (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-09-27

Envio de relatórios sobre o subsídio social de mobilidade.

N.º 38/XVI/1.ª –

AC Francisco César (PS), Sérgio Ávila (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-10-17

Regulação e fiscalização da aplicação do subsídio social de mobilidade na RAA.

N.º 41/XVI/1.ª –

AC António Filipe (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-10-28 Informação sobre as contas da CP.

N.º 43/XVI/1.ª –

AC José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-11-12

Disponibilização dos dados referentes ao número de trabalhadores que recebem o subsídio de refeição no setor privado.

N.º 4/XVI/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila

do Conde 2024-06-26

Projeto de restauro ecológico e paisagístico da Ribeira de Silvares.

N.º 24/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Aljezur 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.