Sábado, 15 de março de 2025 II Série B — Número 63

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 56 a 58/2025): N.º 56/2025 — De saudação pelo centenário do Independente Futebol Clube Torrense. N.º 57/2025 — De saudação ao Dia Internacional da Proteção Civil. N.º 58/2025 — De saudação pela atribuição do Óscar de Melhor Filme Internacional de 2025 ao filme Ainda estou aqui. Projetos de voto (n.os 599 a 609/XVI/1.ª): N.º 599/XVI/1.ª (CH) — De saudação pelo bicentenário do nascimento de Camilo Castelo Branco. N.º 600/XVI/1.ª (CDS-PP) — De saudação pelo Dia Internacional da Proteção Civil. N.º 601/XVI/1.ª (CDS-PP) — De saudação à delegação portuguesa presente no Campeonato da Europa de Ciclismo de Pista 2025. N.º 602/XVI/1.ª (CDS-PP) — De congratulação à comitiva portuguesa no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta. N.º 603/XVI/1.ª (CDS-PP) — De congratulação a Ponte de Lima pelos 900 anos da sua carta de foral. N.º 604/XVI/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PS) — De saudação ao Ginásio Clube Português pelos seus 150 anos. N.º 605/XVI/1.ª (Comissão de Agricultura e Pescas) — De saudação a João Pedro Coelho pela conquista do prémio de Cozinheiro de Ouro da Suíça. N.º 606/XVI/1.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Manuel Armando Dias Alves.

N.º 607/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelo 100.º aniversário da Associação Física e Desportiva de Torres Vedras. N.º 608/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelos 65 anos do Clube Português de Niterói, no Rio de Janeiro. N.º 609/XVI/1.ª (PAR e subscrito pelo PSD e por uma Deputada do PS) — De pesar pela morte de Miguel Macedo. Inquérito Parlamentar n.º 9/XVI/1.ª (PS): Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Sr. Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato. Petições (n.os 257/XV/2.ª e 11, 31, 32, 45, 84, 85, 109, 113, 122, 123, 125, 132, 133 e 157/XVI/1.ª): N.º 257/XV/2.ª (Juliet Cristino e outros) — Pela não imposição do título de residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às pessoas naturais desses países: — Texto da petição; — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. N.º 11/XVI/1.ª (Jorge Francisco da Silva e outros) — Por médicos de família no Centro de Saúde de Luz de Tavira: — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 31/XVI/1.ª (Por médicos de família na UCSP Cidade e as Serras e nos seus polos Santa Catarina da Serra e Chainça): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 32/XVI/1.ª (Pela revisão da tabela salarial dos enfermeiros):