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II SÉRIE-C — NÚMERO 25

acima indicadas (escolas/lugares docentes/frequência), se situam, conforme os casos, entre os 2% e os 6% em relação aos dados globais da Região, apenas se exceptuando dentro desta posição intermédia a ilha Terceira, onde aqueles mesmos índices são da ordem dos 20%.

3 — Em termos evolutivos, vem-se assistindo a um ligeiro decréscimo da frequência neste nível de ensino (entre 1980 e 1988 a descida cifra-se em 4,8%) — fenómeno atribuível, em parte, à diminuição da taxa de natalidade e, sobertudo, aos movimentos emigratorios.

4 — No que respeita ao sucesso escolar, e em relação aos ültimos oito anos, os índices têm oscilado entre os 67% e os 69%, com as ilhas de Santa Maria e do Corvo a apresentarem os valores mais elevados e a situarem-se, no outro extremo, as ilhas Graciosa e das Flores.

5 — A transição do ensino primário para o preparatório tem melhorado significativamente, situando-se hoje nos 91,2%, o que leva a considerar sem significado de maior a percentagem de alunos que concluem o ensino primário e não prosseguem estudos.

6 — O parque de instalações ao serviço do ensino primário é hoje constituído por 342 edifícios, dos quais 323 são expressamente construídos (com tipologia definida) e 19 são de «outros tipos» (adaptados), totalizando 1102 salas de aula.

Terá interesse anotar que os mesmos indicadores eram, há oito anos (ano lectivo de 1979-1980), os seguintes: num total de 382 edifícios, apenas 263 eram expressamente construídos, sendo em número de 119 os de «outros tipos».

7 — Não obstante, e como acima se evidencia, se ter desenvolvido um esforço considerável conducente a ampliar e a modernizar o parque escolar para este nível de ensino, a verdade é que subsistem ainda situações a exigirem atendimento, a curto e a médio prazos, como são aquelas que decorrem da necessidade de substituir alguns edifícios ainda incapazes e da necessidade, sobretudo, de implantar outros em áreas (aplicando-se isto, designadamente, à ilha de São Miguel) em que as instalações em uso acusam forte saturação de espaços, obrigando, consequentemente, ao indesejável recurso da leccionação em regime de desdobramento (terá interesse, neste domínio, sublinhar que 52% dos 712 lugares docentes existentes em São Miguel funcionam em curso duplo).

8 — É pois, na sequência do que antecede, que se entende ser indipensável dotar a Região, até 1992, com mais 40 edifícios para o ensino primário, com um total de 285 salas de aula, de acordo com a distribuição territorial que segue:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

9 — Relativamente ao quadro anterior, convém, entretanto, ter presente que 43 % das acções que nele figuram respeitam a situações a transitar do vigente Plano/88.

Por outro lado, e em consonância com a linha de orientação que se deixou exposta nos n.os 7 e 8 do capítulo respeitante à educação pré-escolar, interessa também observar que cerca de 25 % das salas de aula previstas no mesmo quadro destinar-se-ão ao acolhimento daquele nível educativo.

Ensinos preparatório e secundário

Como nota prévia a este capítulo, e atenta a circunstância de que em mais de metade dos estabelecimentos de ensino da Região aqueles dois níveis funcionam em simultâneo, observa-se que se considerou como metodologia mais prática proceder ao seu tratamento de forma conjugada.

1 — A leccionação dos ensinos preparatório e secundário é assegurada na Região por uma rede de 26 escolas, das quais 5 são unicamente preparatórias, 6 são somente secundárias, sendo as restantes 15 simultaneamente preparatórias e secundárias, distribuídas por todas as ilhas, com excepção da do Corvo.

Esta rede é ainda apoiada por 11 postos de recepção do CPTV, localizados nas ilhas de São Miguel (9), São Jorge (1) e Corvo (1).

2 — A população escolar enquadrada por estes dois níveis de ensino cifra-se em 23 020 alunos (9174 no preparatório e 13 846 no secundário), com 56% da mesma concentrada na ilha de São Miguel, onde funcionam 13 escolas e 9 postos da telescola, cuja frequência é de 12 971 alunos (5284 no preparatório e 7687 no secundário).

3 — As 11 escolas em que são ministrados unicamente os ensinos preparatório (5) e secundário (6) localizam-se nos principais centros urbanos das ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, mais concretamente nas cidades de Ponta Delgada (2C + 3S), Ribeira Grande (1C+1S), Angra do Heroísmo (1C + 1S) e Horta (1C + 1S).

Dos 15 estabelecimentos de tipologia C + S, 11 deles situam-se em sedes de concelho daquelas e das outras restantes ilhas (exceptuando a do Corvo, como já se disse, onde funciona apenas a telescola).

As outras 4 escolas C + S estão implantadas em freguesias suburbanas e rurais das ilhas de São Miguel (3) e Terceira (1).

Somente os concelhos de Povoação e Madalena não dispõem ainda de estabelecimentos oficiais deste nível de ensino, mas essa situação será contemplada na programação do próximo PMP, como adiante se referirá.

4 — Como poderá analisar-se, com o devido desenvolvimento, nos dados estatísticos em anexo, a frequência nos ensinos preparatório e secundário tem evoluído de forma progressivamente crescente, assumindo particular relevância o aumento registado no último daqueles níveis (respectivamente, +22,3% e +83,5%, entre 1979-1980 e 1987-1988).

Naturalmente que este fenómeno veio a reflectir-se no alargamento dos quadros docentes, com índices de + 30% e +55,2% em relação a cada um dos tipos de ensino e no período de tempo acima considerado.