25 DE JULHO DE 1989

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5 — Como também poderá ver-se mais pormenorizadamente no já citado anexo estatístico, refere-se que os indicadores do sucesso escolar apontam para resultados mais favoráveis no ensino preparatório do que no secundário.

Com efeito, verifica-se que o aproveitamento no ciclo preparatório subiu de 68,3% em 1979-1980 para 72,6% em 1986-1987 (com os valores mais altos a situarem-se nas ilhas Terceira, Faial e Pico e os menores nas ilhas de São Miguel, Graciosa e Flores), enquanto o sucesso escolar no ensino secundário decresceu de 66,6% em 1979-1980 para 59,2% em 1986-1987 (observando-se, neste particular, que ao longo do mencionado período foi a ilha do Pico aquela que apresentou o índice mais elevado e constante de aproveitamento).

6 — Em matéria de prosseguimento de estudos, no que respeita à transição do ensino preparatório para o secundário unificado e deste para o complementar, anota-se que é neste último estádio que se vem assistindo, nos últimos oito anos, a um aumento mais acentuado (a taxa de 77,2% correspondente ao ano lectivo de 1980-1981 subiu para 93,1% em 1987-1988), traduzindo-se, respectivamente e em relação àqueles anos lectivos, por 68,4% e 77,8% os índices de prosseguimento de estudos do ensino preparatório para o secundário unificado.

7 — Voltando a tratar da rede destes níveis de ensino, que sumariamente se caracterizou nos n.os 1 e 3, importa sublinhar que, numa perspectiva de futuro, a mesma necessitará de substanciais reajustamentos, de forma que possa não só, e fundamentalmente, dar resposta adequada ao alargamento da escolarização obrigatória, como resolver problemas graves de saturação física com que algumas escolas se vêm ultimamente debatendo, os quais, em certos casos, já atingiram, ou rapidamente se aproximam, do ponto de ruptura absoluta.

Por outro lado, e porque importa privilegiar o ensino directo, há também que criar estruturas para substituição da rede da telescola ainda existente, como se torna ainda premente dotar determinadas zonas com unidades escolares delas totalmente carecidas.

Neste contexto, considera-se como meta a atingir, em termos de adequação da rede às necessidades da Região, pôr ao serviço mais 9 novas escolas (4 secundárias e 5 preparatórias/secundárias) nas ilhas de São Miguel (IS e 4C + S), Terceira (2S), Pico (IC + S) e Faial (IS).

8 — Do conjunto dos 26 estabelecimentos que constituem a rede física dos ensinos preparatório e secundário, 21 são de construção específica e, deste grupo, 18 foram construídos no decurso dos últimos dez anos.

Os outros 5 estabelecimentos são, porém, resultado , de remodelações e adaptações sucessivamente efectuadas em estruturas preexistentes, pelo que não podem reunir os desejáveis requisitos físicos e pedagógicos.

Todas estas instalações (com excepção de apenas uma) dispõem de ginásios privativos e proporcionam um total de 790 espaços de ensino (491 salas de aula normais e 299 salas específicas).

9 — Pelas razões aduzidas no antecedente n.° 7 há o propósito de alargar a rede destes níveis de ensino mediante a criação de 9 escolas, a localizar nas ilhas

de São Miguel (5), Terceira (2), Pico (1) e Faial (1), o que, consequentemente, implicará a necessidade de promover a construção das respectivas estruturas físicas.

Mas, paralelamente à implantação destas novas unidades escolares, e para que possam ainda concretizar--se, de forma mais ampla, os objectivos anteriormente enunciados no já citado n.° 7, importa também proceder à ampliação de 8 estabelecimentos em actividade nas ilhas de Santa Maria (1), São Miguel (2), Terceira (1), São Jorge (1), Pico (2) e Flores (1).

Numa palavra, será desejável que o actual parque escolar dos ensinos preparatório e secundário da Região seja, num horizonte temporal de quatro anos, enriquecido com a implantação de 9 novas escolas e, outrossim, que 8 das já existentes sejam beneficiadas com a ampliação das suas estruturas.

Deverá, entretanto, observar-se que, do elenco das previstas 9 escolas, 4 delas, integradas no vigente Plano/88, encontram-se já em fase de projecto e que, do conjunto das 8 ampliações a empreender, 3 delas figuram também já no Plano em vigor, com 2 igualmente em fase de projecto e a outra com o concurso público da empreitada já lançado.

Ensino médio

1 — São em número de 3 as escolas do magistério primário em funcionamento na Região, localizadas nas cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, funcionando, cumulativamente, na de Angra do Heroísmo uma escola de educadores de infância.

2 — Estes estabelecimentos são frequentados por 209 alunos (145 no magistério primário e 64 no magistério infantil), mas apenas em relação aos 2.° e 3.° anos dos respectivos cursos, dado que se iniciou já, no presente ano lectivo, o seu processo de extinção, a completar, em definitivo, no próximo ano lectivo de 1988-1989.

3 — Assim sendo, e tendo em vista garantir aos docentes uma formação profissional mais actualizada, em termos de conteúdo científico e pedagógico, pretende a Região criar, de imediato, no âmbito da Universidade dos Açores, um centro, integrado de formação de professores, a distribuir por três pólos e com localização nas cidades acima identificadas.

4 — Assume, assim, a maior relevância e urgência fazer articular o encerramento das escolas do magistério com o efectivo funcionamento daquele previsto centro, sem o que se comprometerá seriamente o esquema de formação inicial de docentes na Região.

Exactamente com esse objectivo, foi oportunamente nomeada uma comissão instaladora do CIFOP, a qual, em articulação com a Universidade dos Açores, desenvolveu já vários contactos com instituições similares do continente e tem em curso uma série de acções de planeamento pedagógico e administrativo (como sejam a definição de planos curriculares, o recrutamento de pessoal docente, a previsão e a garantia de meios financeiros, etc), tudo isso a conjugar com o estudo de um programa de instalações e de equipamentos.

Ensino artístico

1 — O ensino artístico é leccionado nas cidades de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, que, para esse efeito, dispõem de conservatórios, frequentados, respectivamente, por 372 e 305 alunos.