Debates Parlamentares - Diário 026, p. 598 (1989-08-09)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

598

II SÉRIE-C — NÚMERO 26

DOCUMENTOS DA ASSEMBLEIA DO ATLÂNTICO NORTE

SUBCOMISSÃO SOBRE TERRORISMO

RELATÓRIO FINAL

Membros da subcomissão.

Nota prévia.

Resumo.

I — Introdução.

A — Nota definidora.

II — A ameaça.

A — Tendências:

1 — Um quadro mal definido.

2 — Tecnologia e terrorismo.

B — Apoio estatal:

1 — Líbia.

2 — Irão.

3 - Síria.

4 — Europa do Leste.

5 — Coreia do Norte.

C — 1992.

D — O problema dos meios de comunicação social. E — Terrorismo nuclear?

Hl — Respostas.

A — Cooperação multilateral:

1 — Grupo dos Sete.

2 — Conselho da Europa.

3 — Clube de Berna.

4 — INTERPOL.

5 — Comunidades Europeias:

o) Grupo de Trabalho CPE. b) Grupo de Trevi.

6 — Cooperação entre o Grupo dos Sete e as Comuni-

dades Europeias.

7 — Programa de Apoio à Formação Antiterrorista dos

EUA.

8 — Um fórum contra o terrorismo na OTAN?

B — Terrorismo e direito:

1 — O regime actual:

a) Convenção de Tóquio sobre Delitos contra a Aviação.

b) Convenção da Haia sobre Pirataria Aérea.

c) Convenção de Montreal sobre Segurança na Aviação Civil.

tf) Protocolo de Montreal.

e) Convenção sobre Segurança Marítima.

2 — Definir terrorismo.

3 — Extradição.

a) O problema do delito político.

b) Jurisdição extraterritorial e detenção.

4 — Abuso da imunidade diplomática.

IV — Conclusão.

Apêndice.

Notas.

Bibliografia seleccionada.

Resolução n.° 199 sobre Terrorismo.

Membros da Subcomissão sobre Terrorismo

Presidentes:

Co-relatores:

José Luís Nunes (Portugal), 1987-1988. Lawrence J. Smith (Estados Unidos da América), 1987-1988.

Membros:

Loic Bouvard (França), 1988. Antonio Garcia-Pagan (Espanha), 1988. Bruce George (Reino Unido), 1987-1988. Philip Goodhart (Reino Unido), 1988. Miguel Herrero de Minon (Espanha), 1988. Horst Jungmann (República Federal da Alemanha), 1988.

Dietmar Kansy (República Federal da Alemanha), 1988.

William Kelly (Canadá), 1988. Manfred Opel (República Federal da Alemanha), 1988.

John Papadonikolakis (Grécia), 1988. Adriaan Ploeg (Holanda), 1988. Viviane Reding (Luxemburgo), 1988. Virginio Rognoni (Itália), 1988. Pelle Voigt (Dinamarca), 1988. Werner Weiss (República Federal da Alemanha), 1988.

Membros suplentes:

Pierre Joxe (França), 1988. Angelika Beer (República Federal da Alemanha), 1988.

Director:

John Borawski (Estados Unidos da América).

Permitam-me que felicite o meu colega Dr. José Luís Nunes, de Portugal, pela publicação deste relatório sobre terrorismo internacional, apresentado à Assembleia do Atlântico Norte. O trabalho conjunto que despendemos na elaboração deste relatório é mais um exemplo da importância da Assembleia do Atlântico Norte — já que no seu âmbito os parlamentares de diferentes países e partidos políticos podem desenvolver trabalho em comum, a fim de encontrar respostas para problemas tão complexos e polémicos como o do terrorismo. O presente relatório contém uma análise pormenorizada sobre este perturbante e persistente problema. Nele são ainda feitas recomendações que devem ser amplamente apoiadas no seio da Aliança. Deve ser exigida a leitura deste relatório às pessoas e organismos de decisão que se encontram envolvidos com o crescente problema do terrorismo internacional.

O sucesso deste relatório é, em grande parte, resultado directo do árduo trabalho do meu colega Dr. José Luís Nunes. Durante as discussões que tivemos sobre este difícil assunto, ele contribuiu com valiosos pontos de vista e cuidadosa análise. Foi também importante o facto de ter abordado o tema com abertura de espírito, decididamente empenhado em encontrar respostas genuínas para a ameaça causada pelo terrorismo internacional. A sua especialização nestas matérias representa hoje um valioso património político para o Governo e povo de Portugal.

Larry Smith.

Aristide Gunnella (Itália), 1987. Ismail Sengün (Turquia), 1988.

598II SÉRIE-C — NÚMERO 26DOCUMENTOS DA ASSEMBLEIA DO ATLÂNTICO NORTESUBCOMISSÃO SOBRE TERRORISMORELATÓRIO FINALMembros da subcomissão.Nota prévia.Resumo.I — Introdução.A — Nota definidora.II — A ameaça.A — Tendências:1 — Um quadro mal definido.2 — Tecnologia e terrorismo.B — Apoio estatal:1 — Líbia.2 — Irão.3 - Síria.4 — Europa do Leste.5 — Coreia do Norte.C — 1992.D — O problema dos meios de comunicação social. E — Terrorismo nuclear?Hl — Respostas.A — Cooperação multilateral:1 — Grupo dos Sete.2 — Conselho da Europa.3 — Clube de Berna.4 — INTERPOL.5 — Comunidades Europeias:o) Grupo de Trabalho CPE. b) Grupo de Trevi.6 — Cooperação entre o Grupo dos Sete e as Comuni-dades Europeias.7 — Programa de Apoio à Formação Antiterrorista dosEUA.8 — Um fórum contra o terrorismo na OTAN?B — Terrorismo e direito:1 — O regime actual:a) Convenção de Tóquio sobre Delitos contra a Aviação.b) Convenção da Haia sobre Pirataria Aérea.c) Convenção de Montreal sobre Segurança na Aviação Civil.tf) Protocolo de Montreal.e) Convenção sobre Segurança Marítima.2 — Definir terrorismo.3 — Extradição.a) O problema do delito político.b) Jurisdição extraterritorial e detenção.4 — Abuso da imunidade diplomática.IV — Conclusão.Apêndice.Notas.Bibliografia seleccionada.Resolução n.° 199 sobre Terrorismo.Membros da Subcomissão sobre TerrorismoPresidentes:Co-relatores:José Luís Nunes (Portugal), 1987-1988. Lawrence J. Smith (Estados Unidos da América), 1987-1988.Membros:Loic Bouvard (França), 1988. Antonio Garcia-Pagan (Espanha), 1988. Bruce George (Reino Unido), 1987-1988. Philip Goodhart (Reino Unido), 1988. Miguel Herrero de Minon (Espanha), 1988. Horst Jungmann (República Federal da Alemanha), 1988.Dietmar Kansy (República Federal da Alemanha), 1988.William Kelly (Canadá), 1988. Manfred Opel (República Federal da Alemanha), 1988.John Papadonikolakis (Grécia), 1988. Adriaan Ploeg (Holanda), 1988. Viviane Reding (Luxemburgo), 1988. Virginio Rognoni (Itália), 1988. Pelle Voigt (Dinamarca), 1988. Werner Weiss (República Federal da Alemanha), 1988.Membros suplentes:Pierre Joxe (França), 1988. Angelika Beer (República Federal da Alemanha), 1988.Director:John Borawski (Estados Unidos da América).Permitam-me que felicite o meu colega Dr. José Luís Nunes, de Portugal, pela publicação deste relatório sobre terrorismo internacional, apresentado à Assembleia do Atlântico Norte. O trabalho conjunto que despendemos na elaboração deste relatório é mais um exemplo da importância da Assembleia do Atlântico Norte — já que no seu âmbito os parlamentares de diferentes países e partidos políticos podem desenvolver trabalho em comum, a fim de encontrar respostas para problemas tão complexos e polémicos como o do terrorismo. O presente relatório contém uma análise pormenorizada sobre este perturbante e persistente problema. Nele são ainda feitas recomendações que devem ser amplamente apoiadas no seio da Aliança. Deve ser exigida a leitura deste relatório às pessoas e organismos de decisão que se encontram envolvidos com o crescente problema do terrorismo internacional.O sucesso deste relatório é, em grande parte, resultado directo do árduo trabalho do meu colega Dr. José Luís Nunes. Durante as discussões que tivemos sobre este difícil assunto, ele contribuiu com valiosos pontos de vista e cuidadosa análise. Foi também importante o facto de ter abordado o tema com abertura de espírito, decididamente empenhado em encontrar respostas genuínas para a ameaça causada pelo terrorismo internacional. A sua especialização nestas matérias representa hoje um valioso património político para o Governo e povo de Portugal.Larry Smith.Aristide Gunnella (Itália), 1987. Ismail Sengün (Turquia), 1988.

Descarregar páginas