9 DE AGOSTO DE 1989

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Nota prévia

Ao longo das duas últimas décadas, o terrorismo tornou-se num verdadeiro problema global. De menos de 200 incidentes em 1968, o nível de incidentes terroristas internacionais aumentou mais que quatro vezes em 1987, ano durante o qual se viria a verificar um número nunca antes atingido de baixas — quase 3000 pessoas mortas ou feridas. O terrorismo internacional atingiu violentamente as nações da Aliança Atlântica, contando-se para os primeiros sete anos desta década um número aproximado de 4400 baixas na América do Norte e na Europa Ocidental.

Após um período de indecisão, a luta contra o terrorismo internacional tem vindo a registar avanços sólidos entre as nações da Aliança Atlântica. Enquanto em 1985, como resultado do terrorismo internacional, a América do Norte e a Europa Ocidental sofreram em todo o mundo o mais elevado número de baixas (1200), este nível foi reduzido, em apenas dois anos, para 200. Se bem que o número de incidentes, incluindo os que decorrem da violência política interna, não tenha diminuído para cada país da OTAN, os progressos têm sido, em geral, substanciais.

Estas diferenças estatísticas verificadas ao longo dos últimos anos dificilmente poderão ser consideradas como fortuitas. Pelo contrário, são o resultado directo de esforços firmes e deliberados desenvolvidos pelos dezasseis governos, individualmente e em colaboração. A política de firmeza desenvolvida contra os terroristas, a pressão exercida sobre os estados que os patrocinam, bem como as eficazes medidas judiciais e políticas que foram tomadas deram os seus frutos. As detenções e os processos judiciais têm-se tornado mais frequentes, e o intercâmbio de informações, as medidas de segurança, bem como as relações de trabalho entre os governos, a nível político e policial, continuam a melhorar graças a esforços bilaterais e multilaterais, tais como o Grupo dos Sete e o Grupo de Trevi. Ainda que os progressos não sejam tão rápidos quanto o que se deseja, a luta contra o terrorismo mantém-se constante.

Este relatório representa o culminar do trabalho desenvolvido pela Subcomissão, desde 1986. Nele se desenvolvem os temas abordados pelos relatórios provisórios — incluindo a natureza da ameaça, o problema da cobertura pelos meios de comunicação social, e as implicações de 1992. São também aqui descritos os vários organismos de cooperação, e examinados os complexos problemas legais que o esforço antiterrorista envolve, a nível internacional. Este relatório constitui um complemento ao relatório final do Grupo de Trabalho sobre Terrorismo, publicado no ano passado, de maneira que os dois relatórios possam servir de valioso instrumento de referência para os membros da Assembleia do Atlântico Norte.

Como presidente da Subcomissão, desejo manifestar os meus agradecimentos a todos os seus membros pelos valiosos contributos que deram ao nosso trabalho, e especialmente ao anterior presidente, Aristide Gun-neüa (Itália), ao presidente da Comissão Política, Bruce George (Reino Unido), e aos co-relatores, José Luís Nunes (Portugal) e Lawrence J. Smith (do Congresso dos Estados Unidos da América). Os meus agradecimentos estendem-se aos membros que gentilmente aco-

lheram a Subcomissão aquando das suas viagens: Bruce George, Lawrence Smith, o senador William Kelly (Canadá), Johan Papadonikolakis (Grécia), Werner Weiss (República Federal da Alemanha) e Zeki Yavuztürk (Turquia).

Fica também uma dívida de gratidão para com os funcionários e académicos que quiseram partilhar os seus pontos de vista com os membros, durante os encontros e viagens da Subcomissão, bem como para com as delegações nacionais que tornaram essas visitas possíveis. Em particular, Michael Kraft, do Gabinete de Contraterrorismo do Secretário de Estado dos EUA, Toni Verstandig, funcionária da Comissão de Negócios Estrangeiros do Senado dos EUA, o Prof. Paul Wil-kinson, da Universidade de Aberdeen, Hans-Jürgen Barsch, do Conselho da Europa, e Timothy Royal, Sir Clive Rose, Sir Kenneth Newman e Jonathan Beels, da Control Risks, Ltd., aconselharam e informaram a Subcomissão de maneira continuada.

Por fim, fico também em dívida para com o director da Comissão Política, John Borawski, e para com Patrícia Charbonnaud, Linda F. Aronson, Esq., Robin E. Hill, Thomas Schiller e Claude Cote, pela assistência que por eles foi prestada durante a preparação dos relatórios da Subcomissão.

Ismail Sengün (Turquia), presidente da Subcomissão sobre Terrorismo.

Resumo

Este relatório conclui o trabalho da Subcomissão sobre Terrorismo, criada em 1986. Tendo sido concebido para complementar o relatório final do Grupo de Trabalho sobre Terrorismo, de 1985-1986, baseia-se nos elementos apurados pelo Grupo de Trabalho, e é o reflexo das discussões que tiveram lugar durante as viagens da Subcomissão, dos debates das sessões bianuais, e dos principais acontecimentos respeitantes ao terrorismo e ao antiterrorismo que ocorreram até ao começo de Setembro de 1988. São também apresentados os resultados do questionário enviado pela primeira vez aos governos dos países membros.

A primeira parte passa em revista as tendências do terrorismo, incluindo o apoio estatal, bem como os problemas especializados de antiterrorismo e 1992, cobertura pelos meios de comunicação social, e terrorismo nuclear. Os vossos co-relatores chegam à conclusão de que têm sido consideráveis os progressos registados no combate ao terrorismo levado a cabo pelas nações da OTAN. Quando se comparam as estatísticas de 1987 com as de 1985, verifica-se que os ataques terroristas internacionais sofreram um decréscimo de 100% na América do Norte, de 30°7o na Europa Ocidental, e de 42 % no tocante à «exportação» do Médio Oriente para a Europa Ocidental. E, principalmente, o número de «elementos de ameaça» na Europa Ocidental foi reduzido em um terço, entre 1986 e 1988.

Ao mesmo tempo, contudo, o número de baixas resultante do terrorismo internacional aumentou 42°7o, entre 1985 e 1987, e o terrorismo interno continua a ser uma peocupaçâo de segurança para alguns países da OTAN. Além disso, as tendências qualitativas apontam, no futuro, para um adversário mais perigoso, e talvez não limitado a armas convencionais.