11 DE NOVEMBRO DE 1989

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Esta Subcomissão recebeu e acompanhou numa visita ao País uma delegação de deputados da URSS;

A Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais efectuou uma visita ao Hospital -Prisão de Caxias, onde contactou com os detidos das FP 25

de Abril;

Uma delegação desta Comissão, composta pelos Srs. Deputados Carlos Oliveira, Alberto Martins, José Manuel Mendes, Rui Silva e Nogueira de Brito, deslocou-se a Barqueiros, a fim de analisar os acontecimentos ai ocorridos no dia 26 de Junho, tendo apresentado à Comissão um relatório sobre os mesmos, que foi aprovado.

F) Membros do Governo:

Ainda para análise dos acontecimentos ocorridos em Barqueiros, a Comissão reuniu com o Sr. Ministro da Administração Interna (Dr. Silveira Godinho) e com os Srs. Secretários de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais (engenheiro Macário Correia) e da Energia (Dr. Nuno Ribeiro da Silva).

G) Audiências:

A Comissão recebeu em audiência, no dia 12, uma delegação da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais, de que faziam parte os Srs. Drs. Margarida Belo Redondo e Francisco Bento da Costa, juízes de direito, os quais fizeram entrega à Comissão de três exemplares de um documento elaborado por um grupo de reflexão sobre a reforma do processo civil e denominado «Sugestões concretas para um código civil»;

No mesmo dia o Sr. Deputado Coelho dos Santos recebeu, em nome da Comissão, a comissão executiva nacional dos sindicatos dos trabalhadores judiciais.

Palácio de São Bento, 18 de Outubro de 1989. — O Presidente da Comissão, Mário Raposo.

Aviso

Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de 16 de Outubro de 1989:

Henrique Manuel Velez Marques dos Santos — exonerado do cargo de chefe de gabinete do referido Grupo Parlamentar com efeitos a partir daquela data.

Licenciado Luís Manuel dos Santos Silva Patrão — nomeado, em comissão de serviço, chefe de gabinete do mesmo Grupo Parlamentar com efeitos a partir daquela data.

Direcção -Geral de Administração e Informática, 30 de Outubro de 1989. — O Director -Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Devidamente homologada por despacho de 25 de Outubro corrente, publica-se a lista de classificação final do candidato admitido ao concurso interno de acesso à categoria de carpinteiro de 1.a classe do quadro de pessoal da Assembleia da República, aberto por aviso publicado na Ordem de Serviço, n.° 37, de 4 de Julho de 1989:

Candidato aprovado: Luis António da Cunha Ferreira — 15 valores.

Direcção -Geral de Administração e Informática, 26 de Outubro de 1989. — O Director -Geral, José António G. de Souza Barriga.

Aviso

Devidamente homologada por despacho de 30 de Outubro corrente, publica-se a lista de classificação final do candidato admitido ao concurso interno condicionado de acesso à categoria de técnico superior de informática de 1." classe, aberto por aviso publicado na Ordem de Serviço, n.° 51/89, de 26 de Julho de 1989:

Candidato aprovado:

José Joaquim Garcia Gomes — 17,2 valores.

Direcção -Geral de Administração e Informática, 31 de Outubro de 1989. — O Director -Geral, José António G. de Souza Barriga.

Por despacho do Presidente da Assembleia da República de 31 de Agosto de 1989:

Licenciada Maria Luísa Moreira Carvalho Viegas Bennett, assessora de assuntos sociais, culturais e relações parlamentares internacionais do quadro de pessoal da Assembleia da República — promovida, precedendo concurso, à categoria de assessora principal de assuntos sociais, culturais e relações parlamentares internacionais do mesmo quadro de pessoal. (Visto, TC, 25 de Outubro de 1989. São devidos emolumentos.)

Direcção -Geral de Administração e Informática, 2 de Novembro de 1989. — O Director -Geral, José António G. de Souza Barriga.

Por despacho do Presidente da Assembleia da República de 15 de Setembro de 1989:

Henrique Mateus Castanheira Pereira, electricista de 2.a classe do quadro pessoal da Assembleia da República — promovido, precedendo concurso, à categoria de electricista de 1." classe do mesmo quadro de pessoal. (Visto, TC, 26 de Outubro de 1989. São devidos emolumentos.)

Direcção-Geral de Administração e Informática, 2 de Novembro de 1989. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

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