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Sábado, 11 de Novembro de 1989

II Série-C — Número 2

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Comissão Nacional de Eleições:

Deliberações n.°' 5/89 a 9/89 sobre o esclarecimento objectivo dos cidadãos acerca dos actos eleitorais, bem como dos actos de recenseamento.................. 8

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:

Relatório de actividades relativo ao mês de Julho de 1989 8

Grupo Parlamentar do PS:

Aviso relativo à exoneração do chefe de gabinete e à nomeação do seu substituto........................ 9

Pessoal da Assembleia da República:

Avisos relativos às listas de classificação final e de promoção por concursos internos e dos candidatos admitidos a concurso externo de ingresso para preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.' classe da carreira de jurista do quadro......................... 9

Rectificação:

Ao n.° l-C, de 21 de Outubro de 1989............. 12