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II SÉRIE -C - NÚMERO 11

Importância

Classificação —

i contos

Numero

Designação da despesa da referência

Fundonal Económica da justificação ,

S Pvtmai, Para menos ,JP^L

Codlio C&dlao anterior rectificado

02 01 01 10 2 Vice -Presidente da Assembleia da República:

«) Vencimentos..................... 21 11 000 2 600 - 13 600

b) Subsídios de férias e de Natal .... 22 2 000 1 000 - 3 000

s Grupos parlamentares:

a) Vencimentos..................... 23 143 000 40 000 - 183 000

b) Subsídios de férias e de Natal .... 24 24 000 9 000 - 33 000

11 Encargos diversos:

1 Requisição de técnicos e prestação de serviços 25 10 000 - 9 000 1 000

Capital

12 Investimentos:

I Maquinaria e equipamento:

a) Apetrechamento dos Gabinetes do Presidente, Vice-Presidentes, Secretários, grupos parlamentares e Conselho de Administração............ 26 15 000 5 000 - 20 000

02 02 Encargos com os serviços

da Assembleia da República

Correntes

01 00 00 Despesas com o pessoal:

01 00 Remunerações certas e permanentes:

01 Pessoal dos quadros aprovados por lei 27 340 000 133 000 - 473 000

02 Pessoal além dos quadros........... 28 4 000 - 1 500 2 500

03 Pessoal contratado a prazo.......... 29 7 000 1 000 - 8 000

04 Pessoal em regime de tarefa ou avença 30 16 000 24 000 - 40 000

05 Pessoal aguardando aposentação..... 31 10 000 - 6 000 4 000

06 Pessoal em qualquer outra situação .. 32 27 000 18 000 - 45 000

07 Gratificações....................... 33 4 000 - 4 000

08 Representação...................... 34 2 000 400 - 2 400

II Subsídios dc férias e de Natal....... 35 80 000 8 000 - 88 000

02 00 Abonos variáveis ou eventuais:

01 Gratificações variáveis ou eventuais 36 1 000 - 900 100

03 Alimentação e alojamento........... 37 4 000 1 000 - 5 000

04 Ajudas de custo.................... 38 10 000 - 7 SOO 2 SOO

05 Outros abonos em numerário ou espécie 39 10 000 3 000 - 13 000

03 00 Segurança Social:

01 Encargos com a saúde.............. 40 15 000 9 000 - 24 000

03 Prestações complementares.......... 41 3 500 - 2 000 1 500

04 Contribuições para a Segurança Social 42 50 000 10 000 - 60 000

05 Acidentes em serviço ............... 43 1 000 1 000 - 2 000

02 00 00 Aquisição de bens e serviços correntes:

01 00 Bens duradouros:

04 Material de cultura................. 44 24 000 - 13 000 11 000

05 Outros bens duradouros............. 45 2 000 1 000 - 3 000

02 00 Bens não duradouros:

02 Combustíveis e lubrificantes......... 46 10 000 - 5 000 5 000

05 Roupas e calçado .................. 47 3 500 - 1 500 2 000

06 Consumos de secretaria............. 48 40 000 5 000 - 45 000

07 Material de transporte — Peças...... 49 5 000 - 4 000 1 000

08 Outros bens não duradouros........ 50 6000 3000 - 9000

03 00 Aquisição de serviços:

01 Encargos das instalações............ 51 45 000 5 000 - 50 000

02 Conservação de bens............... 52 5 000 3 000 - 8 000

03 Locação de edifícios................ 53 1 000 - 1 000

07 Transportes........................ '54 10 000 - 2 000 8 000

08 Representação dos serviços.......... 55 1 000 - 1 000

\ \ 10 Outios serviços (refeitório, bares e res-

I I taurante)........................ 56 25 000 5 000 - 30 COO