Sexta-feira, 19 de Junho de 1992

II Série-C — Número 30

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Substituição de Deputados:

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatas sobre substituição de um Deputado do CDS 335

Petições [n.-57/VI, 64/VI e 71/VI (1.")]:

N.° 57/VI(1 .*) — Apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris rias Forças Armadas, solicitando que a Assembleia da República se pronuncie sobre a reestruturação das EFFA no que concerne à garantia dos postos de trabalho e direitos dos trabalhadores, bem como à defesa e dinamização dos

mesmos.............................................................................. 336

N.°647VI(I.") — Apresentada por Luís Manuel Gouveia Neto Mendes e Outras, solicitando a reposição da linha ferroviária do Dão............................................................. 33(5

N.° 71 /VI( 1.") — Apresentada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, solicitando medidas legislativas que consagrem para a admissão de pessoal de enfermagem a isenção de quotas de descongelamento por um período de três anos, o qual poderá ser renovado caso se mantenha a carência dc enfermeiros a túvtl nacional 337

Crupo Parlamentar do PSD:

Aviso relativo à nomeação dc uma secretária do Gabinete

1^7

dc Apoio............................................................................. ■5-5'

Pessoal da Assembleia da República:

Listas dc classificação final dos concursos internos condicionados de acesso às categorias de assessor de informática, técnico superior de informática principal e programador principal de informática.............................. 33S