2

II SÉRIE-C — NÚMERO 1

Relatório de actividades da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação referente ao mês de Setembro de 1992.

1 — Representações da Comissão:

1.1 —Nos dia.s 17, 18 e 19 o presidente deslocou-se a Madrid para participar na reunião dos presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos de Espanha e dos países da América Central e do Sul, para debate das questões que constituíram o tema da cimeira de Julho passado, que reuniu, também em Madrid, os Chefes de Estado e do Governo dos mesmos países.

1.2 — No dia 23 o presidente participou também na conferência promovida pelo Centro Norle-Sul, que reuniu na Assembleia da República os presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos dos países membros do Conselho da Europa, para debate de diversas questões relacionadas com a cooperação para o desenvolvimento.

1.3—O presidente acompanhou o Sr. Presidente da Assembleia da República na sua deslocação à Suécia, realizada em 28, 29 e 30 de Setembro, onde teve ensejo de debater com membros do Governo e parlamentares suecos questões de política internacional, em particular o Tratado de Maastricht.

Palácio de São Bento, 2 de Outubro de 1992. — O Presidente da Comissão, Anfónio Maria Pereira.

Relatório de actividades da Comissão de Saúde referente aos meses de Novembro de 1991 a Julho de 1992.

A) Durante o período a que o presente relatório se reporta a Comissão efectuou as seguintes reuniões:

Novembro — dias 22, 26 e 27, com 20, 18 e 18

presenças, respectivamente; Dezembro — dias 3, 4, 5. He 18, com 16, 17, 16,

15 e 16 presenças, respectivamente; Janeiro — dias 8, 15, 16, 22. 28 e 29, com 18, 16,

12, 18, 16 e 17 presenças, respectivamente; Fevereiro — dia.s 4, 5, 6, 7, 12, 14, 18, 19, 20, 21,

26 e 28, com 18, 18, 17, 13, 14, 15, 14, 20, 15.

13, 12 e 14 presenças, respectivamente; Março —dias 9, 10, 11, 18, 25 e 31, com 11, 11,

16, 18, 16 e 15 presenças, respectivamente; Abril —dias 1, 8, 9, 10, 22 e 29, com 16, 16, 8, 8,

15 e 18 presenças, respectivamente; Maio —dias 6, 13, 20, 25, 26 e 27, com 13, 17, 16,

10, 10 e 17 presenças, respectivamente; Junho —dias 3, 4, 11, 16, 17, 24 e 25, com 15, 8,

8, 9, 9. 6 e 5 presenças, respectivamente; Julho —dias 1, 6, 7, 8, 10, 15 e 29, com 15, 7, 6,

15, 14, 15 e 11 presenças, respectivamente; Setembro — dia 23, com 15 presenças; Outubro — dia 7, com 17 presenças.

B) Foram aprovados na Comissão os relatórios dos seguintes diplomas;

Proposta

Projecto de lei n.° 6/VI, do PCP — Garante aos cidadãos de menores recursos o acesso gratuito a medicamentos para doenças crónicas e outros benefícios, em 16 de Janeiro;

Proposta de lei n." 14/VI — Orçamento do Estado para 1992, em 6 de Fevereiro;

Proposta de lei n."21/VI — Autoriza o Governo a legislar em matéria de actividades paramédicas, em 18 de Março;

Proposta de lei n°9/VI e projecto de lei n.°40/VI, do PS — Transplante de órgãos, em 29 de Abril;

Projecto de lei n.° 107/VI, de todos — Protecção dos animais, em 13 de Maio;

Proposta de lei n.u 32/VI e projecto de lei n.° 175/ VI, do PCP, referentes ao combate à toxicodependência, e projectos de lei n.M 145/VI e 146/V1, do PS (hemofflicos/SIDA), todos em 8 de Julho;

O Membros do Governo:

Em Janeiro a Comissão reuniu com o Sr. Ministro da Saúde e respectivos Secretários de Estado, nos dias 22 c 29;

Em Fevereiro a Comissão reuniu com a Comissão de Economia, Finanças e Plano, no âmbito do Orçamento do Estado para 1992, na área da saúde, na qual esteve presente o Sr. Ministro da Saúde e respectivos Secrelários de Estado;

No dia 31 de Março, a Comissão reuniu com o Sr. Ministro da Saúde e respectivos Secretários de Estado para debater questões referidas no ofício n." 354/COM, de 21 de Fevereiro de 1992;

Em 10 de Julho, a Comissão reuniu com o Sr. Ministro da Saúde e o Sr. Secretário de Estado da Saúde para debater questões referidas no ofício n."875/COM, de 8 de Maio de 1992.

D) Audiências concedidas: Dezembro:

1) Sindicato dos Enfermeiros Portugueses;

2) Associação Portuguesa de Paramiloidose;

3) Associação Nacional de Farmácias;

Janeiro:

1) Sindicato Independente dos Médicos;

2) Associação Portuguesa dos Hemofílicos;

3) Comissões de Base da Saúde;

4) Associação Portuguesa dos Médicos de Carreira Hospitalar.

Fevereiro:

1) Sindicato dos Técnicos Paramédicos;

2) Técnicos Auxiliares Sanitários de Viseu;

3) Associação Portuguesa de Biólogos;

4) Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública;

5) Associação Portuguesa de Defesa das Crianças com Deficiências de Crescimento.

Março:

1) Direcção da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais;

2) Associação Nacional de Farmácias;