17 DE OUTUBRO DE 1992

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Fevereiro

Constituir dois grupos de trabalho para «acompanhamento do plano de actividades para 1992 da Fundação Portuguesa de Cardiologia» e para «acompanhamento do funcionamento dos lares da terceira idade»;

Solicitar informações complementares ao presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida relativa ao «Seminário sobre consentimento informado nas relações médico/doente», que ocorrerá nos dias 30 e 31 de Março.

Março

Solicitar a presença do presidente da Ordem dos Médicos para tuna sessão de trabalho no dia 8 de Abril.

Abril

Promover a realização de um «Colóquio de Cardiologia» no dia 21 de Maio, no âmbito do mês do coração.

Maio

Solicitar junto do Gabinete do Presidente da Assembleia da República que sejam efectuadas diligências para que se concretizem sessões de trabalho com as seguintes entidades:

M.n,° Juiz Armando Leandro, coordenador do

Projecto VIDA; Directores-gerais dos Assuntos Farmacêuticos e da

Concorrência e Preços; Ministro da Saúde e respectivos Secretários de

Estado.

Junho

Solicitar a varias entidades a emissão de parecer relativamente aos projectos de lei n.os 145/VI e 146/V1.

Promover uma recolha de sangue extensiva a Deputados e funcionários na Assembleia da República, no dia 15 de Julho, tendo a colaboração do Instituto Português do Sangue e da Federação Portuguesa dos Dadores Benévolos de Sangue.

H) Expediente:

Em Novembro e Dezembro de 1991 ocorreram 58

entradas e 141 saídas; Em Janeiro ocorreram 122 entradas e 142 saídas; Em Fevereiro ocorreram 139 entradas e 127 saídas; Em Março ocorreram 118 entradas e 142 s;u'das; Em Abril registaram-se 88 entradas e 90 saídas; Em Maio registaram-se 62 entradas e 126 saídas; Em Junho registaram-se 98 entradas e 112 smdas; Em Julho registaram-se 97 entradas e 110 saídas; Em Agosto e Setembro registaram-se 81 entradas e

140 saídas;

Em Outubro, até á reunião do dia 7, registaram-se 29 entradas e 30 smdas.

Palácio de São Bento, 7 de Outubro de 1992. — O Presidente da Comissão, José Macário Correia.

Relatório de actividades da Comissão de Saúde referente ao mês de Julho de 1992

l — Reuniões. — A Comissão efectuou reuniões nos dias l, 6, 7, 8, 10, 15 e 29 de Julho.

1.1 —Reuniões efectuadas com outras entidades:

A Comissão efectuou uma reunião de trabalho com a presença do Sr. Ministro da Saúde e respectivos Secretários de Estado,

Teve ainda lugar no dia 8 de Julho a reunião de trabalho com a presença do Sr. Coordenador do Projecto

Vida, Dr. Armando Leandro.

2 — Iniciativas da Comissão. — Por iniciativa da Comissão e com a colaboração do Instituto Português do Sangue e da Federação Portuguesa dos Dadores Benévolos de Sangue, leve lugar no dia 15 de Julho, nas instalações da Assembleia da República, uma recolha de sangue, em que foram dadores Deputados (cerca de 25) e funcionários.

3 — Assuntos em agenda:

Preparação da deslocação de uma delegação da Comissão a Bruxelas, a ter lugar no próximo mês de Outubro;

Estão pendentes na Comissão as audiências solicitadas pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, Codíbios, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Apifarma e Sociedade Portuguesa das Doenças Ósseas Metabólicas.

4 — Visitas da Comissão. — A Comissão efectuou, nos dias 6 e 7 de Julho, uma visita de trabalho ao distrito de Viseu, conforme programa previamente elaborado.

5 — Audiências concedidas. — A Comissão, durante o mês de Julho, concedeu audiências ás seguintes entidades:

Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; Oficiais Administrativos dos Hospitais da Universidade de Coimbra; Associação Portuguesa dos Médicos Radiologistas; Dr. J. L. Barroso da Fonseca; Sindicato Independente dos Médicos; Assembleia Municipal de Coimbra.

6 — Relatórios e pareceres. — A Comissão emitiu parecer acerca dos seguintes diplomas:

Proposta de lei n." 32/VI; Proposta dc lei n." 175/VI (PCP); Projecto de lei n." 146/VI (PS); Projecto de lei n." 145/VI (PS).

7 — Expediente. — O expediente recebido na Comissão foi devidamente analisado e tratado, tendo-se registado 97 enuadas e 110 saídas.

Palácio de São Bento, 18 de Agosto de 1992.— O Presidente da Comissão, José Macário Correia.

Relatório de actividades da Comissão de Agricultura e Mar referente aos meses de Junho, Julho e Setembro de 1992.

Cumprindo o disposto no artigo 115." do Regimento da Assembleia da República, a Comissão de Agricultura e Mar apresenta o relatório de actividades dos meses de Junho, Julho e Setembro de 1992.

A) Durante o período a que o presente relatório se reporia a Comissão efectuou as seguintes reuniões:

Junho —dias 3, 9, 11. 24 e 26, com 8, 9, 6. 10 e 8 presenças, respectivamente.

Nola. — A reunião iltt ília 11 foi apenas ilo grupo ile irabüfJjD .vo/ire incendiou íToreNiais;